STJ - 0010251-46.2008.8.10.0001

06/02/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

06/02/2024 13:13

Transitado em Julgado em 06/02/2024

30/11/2023 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/11/2023 Petição Nº 718273/2022 - AgInt nos EDcl no

29/11/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0718273 - AgInt nos EDcl no AREsp 2074661 - Publicação prevista para 30/11/2023

27/11/2023 23:59

Conhecido o recurso de DANIELA DE CASSIA MESQUITA COUTO e EDUARDO JOSE SAMPAIO COUTO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00718273/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2074661/MA

14/11/2023 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000264-2023-AJC-4T)

09/11/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/11/2023

08/11/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/11/2023 15:11

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00718273/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2074661/MA

15/09/2022 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

15/09/2022 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 815249/2022

15/09/2022 15:28

Protocolizada Petição 815249/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2022

25/08/2022 05:22

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/08/2022 Petição Nº 718273/2022 -

24/08/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 718273/2022. Publicação prevista para 25/08/2022)

23/08/2022 22:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 718273/2022

23/08/2022 22:18

Protocolizada Petição 718273/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

01/08/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 494835/2022 - EDcl

29/07/2022 22:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0494835 - EDcl no AREsp 2074661 - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 14:30

Embargos de Declaração de DANIELA DE CASSIA MESQUITA COUTO e EDUARDO JOSE SAMPAIO COUTO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00494835 - EDcl no AREsp 2074661

17/06/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

16/06/2022 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517724/2022

16/06/2022 15:00

Protocolizada Petição 517724/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2022

13/06/2022 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/06/2022 Petição Nº 494835/2022 -

10/06/2022 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494835/2022. Publicação prevista para 13/06/2022)

09/06/2022 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 494835/2022

09/06/2022 18:30

Protocolizada Petição 494835/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/06/2022

02/06/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2022

01/06/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2022

31/05/2022 20:10

Conhecido o recurso de DANIELA DE CASSIA MESQUITA COUTO e EDUARDO JOSE SAMPAIO COUTO e não-provido

28/04/2022 11:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/04/2022 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

22/04/2022 13:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/04/2022 13:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/03/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/03/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/02/2022 22:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/02/2022 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO