TJMA - 0000055-33.2003.8.10.0117

17/07/2025 09:10

Conclusos para despacho

17/07/2025 09:09

Juntada de Certidão

15/07/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025 19:28

Conclusos para despacho

08/07/2025 15:02

Juntada de petição

04/07/2025 00:09

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2025 23:59.

13/06/2025 11:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2025 17:52

Juntada de Informações prestadas

19/05/2025 11:53

Expedição de Informações pessoalmente.

16/05/2025 14:30

Juntada de petição

16/05/2025 14:19

Juntada de Certidão

16/05/2025 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2025 14:19

Juntada de Certidão

30/04/2025 17:02

Expedição de Mandado.

28/04/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025 08:45

Conclusos para despacho

01/04/2025 08:44

Juntada de Certidão

01/04/2025 00:12

Decorrido prazo de JOSYFRANK SILVA DOS SANTOS em 31/03/2025 23:59.

27/03/2025 00:33

Publicado Intimação em 25/03/2025.

27/03/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025 14:58

Juntada de petição

19/03/2025 08:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2025 08:02

Juntada de Certidão

13/03/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025 15:44

Conclusos para despacho

14/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025 15:49

Juntada de petição

11/02/2025 14:39

Juntada de petição

11/02/2025 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 11:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025 11:35

Ato ordinatório praticado

06/02/2025 12:34

Recebidos os autos

06/02/2025 12:34

Juntada de intimação

09/07/2024 12:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/07/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024 12:43

Conclusos para despacho

05/04/2024 12:40

Recebidos os autos

05/04/2024 12:40

Juntada de despacho

01/12/2023 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

01/12/2023 11:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2023 08:43

Extinta a punibilidade por prescrição

20/11/2023 08:07

Conclusos para despacho

20/11/2023 08:07

Juntada de Certidão

18/11/2023 22:33

Juntada de petição

14/11/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/11/2023 08:57

Juntada de Certidão

14/11/2023 02:11

Decorrido prazo de ARTHUR MAXWELL MORAES MARINHO em 13/11/2023 23:59.

08/11/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023 14:50

Conclusos para decisão

06/11/2023 16:35

Juntada de petição

31/10/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/10/2023 15:18

Juntada de Certidão

31/10/2023 08:49

Juntada de petição

31/10/2023 01:19

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

27/10/2023 23:36

Juntada de petição

27/10/2023 17:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023 17:02

Expedição de Mandado.

27/10/2023 17:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2023 15:53

Proferida Sentença de Pronúncia

19/09/2023 15:03

Conclusos para despacho

19/09/2023 15:03

Juntada de Certidão

18/09/2023 17:59

Juntada de petição

01/09/2023 17:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023 11:02

Conclusos para despacho

18/08/2023 11:02

Juntada de Certidão

17/08/2023 19:32

Juntada de petição

07/08/2023 17:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 16:40

Conclusos para decisão

27/04/2023 16:40

Juntada de Certidão

19/04/2023 09:09

Decorrido prazo de IGOR DA SILVA OLIVEIRA em 17/03/2023 23:59.

14/04/2023 18:30

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

08/03/2023 10:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023 10:37

Juntada de Certidão

14/02/2023 15:00

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2023 09:45

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

14/07/2022 11:20

Conclusos para despacho

14/07/2022 11:20

Juntada de Certidão

12/07/2022 00:59

Juntada de petição

17/06/2022 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022 12:55

Conclusos para despacho

04/03/2022 12:54

Juntada de Certidão

28/02/2022 19:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 02/02/2022 23:59.

03/01/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/12/2021 12:03

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021 08:48

Conclusos para despacho

15/10/2021 08:48

Juntada de Certidão

14/10/2021 04:52

Decorrido prazo de VALBER SILVA ARAUJO em 13/10/2021 23:59.

11/10/2021 00:26

Juntada de petição

07/10/2021 11:21

Juntada de Certidão

06/10/2021 05:34

Publicado Intimação em 06/10/2021.

06/10/2021 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021 15:22

Juntada de petição

04/10/2021 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2021 12:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/09/2021 16:29

Juntada de Certidão

21/09/2021 13:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos