19/04/2023 23:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 23:00

Decorrido prazo de Banco Itaú Consignados S/A em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:56

Decorrido prazo de JOAO BOSCO CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
19/04/2023 22:55

Decorrido prazo de MARIA ADELINA DOS SANTOS CARVALHO em 04/04/2023 23:59.
16/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 08:06

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
16/04/2023 00:01

Publicado Intimação em 14/03/2023.
16/04/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
11/04/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
11/04/2023 10:44

Transitado em Julgado em 31/03/2023
10/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 12:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/03/2023 17:37

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores
07/03/2023 13:57

Conclusos para decisão
07/03/2023 13:57

Juntada de Certidão
17/01/2023 05:01

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:00

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 18/11/2022 23:59.
17/01/2023 05:00

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 18/11/2022 23:59.
03/10/2022 16:55

Publicado Intimação em 03/10/2022.
03/10/2022 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 19:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 19:09

Juntada de diligência
02/09/2022 15:33

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
02/09/2022 10:46

Conclusos para julgamento
01/09/2022 15:31

Juntada de petição
03/08/2022 10:29

Expedição de Mandado.
02/08/2022 15:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/10/2022 09:00 16ª Vara Cível de São Luís.
19/07/2022 17:20

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 19/07/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
18/07/2022 14:24

Juntada de petição
14/07/2022 15:31

Juntada de petição
06/06/2022 16:21

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2022 09:36

Publicado Intimação em 18/04/2022.
18/04/2022 09:18

Juntada de Certidão
13/04/2022 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
11/04/2022 17:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2022 11:06

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/07/2022 10:00 16ª Vara Cível de São Luís.
04/04/2022 10:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/04/2022 10:14

Conclusos para decisão
31/03/2022 10:31

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO em 30/03/2022 23:59.
25/03/2022 13:59

Publicado Intimação em 23/03/2022.
25/03/2022 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022
24/03/2022 10:16

Juntada de petição
22/03/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822098-55.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAO BOSCO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO - OAB/MA10562 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A, BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A DESPACHO Intimem-se as partes JOAO BOSCO CARVALHO e BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A para, no prazo de 5 dias, dizerem se ainda têm provas a produzir e, se tiverem, delimitar a questão de fato sobre o qual recairá a atividade probatória e especificar o meio de prova.

Caso não seja necessário a produção de outras provas, com requerimento e indicação específica, o processo será julgado no estado em que se encontra.

São Luís - MA., data do sistema.

Juiz Mário Márcio de Almeida Sousa
21/03/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022 12:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 13:57

Conclusos para decisão
09/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
07/01/2022 14:10

Juntada de termo
07/12/2021 12:24

Expedição de Informações pessoalmente.
07/12/2021 09:54

Juntada de Certidão
06/12/2021 10:30

Juntada de Ofício
06/12/2021 10:01

Juntada de petição
03/12/2021 21:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
03/12/2021 17:12

Publicado Intimação em 03/12/2021.
03/12/2021 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021
01/12/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 09:49

Conclusos para decisão
25/11/2021 16:20

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:20

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO em 24/11/2021 23:59.
25/11/2021 16:20

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/11/2021 23:59.
08/11/2021 18:04

Juntada de petição
28/10/2021 22:09

Juntada de petição
28/10/2021 16:43

Publicado Intimação em 28/10/2021.
28/10/2021 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
27/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822098-55.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOAO BOSCO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO - OAB/MA10562 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A, BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A SENTENÇA João Bosco Carvalho ajuizou a presente ação em face de Banco Pan S/A e Banco Itaú Consignados S/A.

Anexado termo de acordo em que informada a composição amigável do litígio em audiência de conciliação – mediante as condições estipuladas no termo acostado aos autos (id. 53341858) – e requereram sua homologação.

Observado que a resolução amigável se deu apenas entre a parte autora e Banco Pan S/A - sem previsão de pagamento de custas e honorários -, foi determinada a intimação das partes para que se manifestassem sobre o termo juntado, ocasião em que Banco Itaú Consignados S/A pediu o seguimento do feito com responsabilização do requerente ao pagamento das custas iniciais (id. 54008675).

Decido.

A transação é negócio jurídico de direito material sobre o qual o magistrado não detém poder de positivar qualquer juízo de valor, vez que é fundada unicamente na vontade das partes em litígio.

Dessa forma, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, homologo o acordo e, por via de consequência, extingo o processo em face de Banco Pan S/A com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Honorários advocatícios pelas partes.

Contestação do Banco Itaú Consignados S/A -Num. 53284610.

Intime-se o autor para manifestar-se a respeito da contestação apresentada pelo Banco Itaú Consignados S/A., em 15 dias.

São Luís (MA), data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
26/10/2021 17:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 12:05

Homologada a Transação
18/10/2021 17:32

Decorrido prazo de MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO em 15/10/2021 23:59.
18/10/2021 17:32

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/10/2021 23:59.
15/10/2021 14:38

Juntada de contestação
13/10/2021 09:36

Conclusos para julgamento
12/10/2021 14:17

Juntada de petição
07/10/2021 14:41

Juntada de petição
06/10/2021 12:34

Juntada de petição
06/10/2021 03:45

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0822098-55.2021.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO DE: JOÃO BOSCO CARVALHO Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARIA LUZINETE ARAUJO PEREIRA LOBATO - OAB/MA10562 ESPÓLIO DE: BANCO PAN S/A, BANCO ITAÚ CONSIGNADOS S/A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/MA11812-A Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338 DESPACHO João Bosco Carvalho ajuizou demanda em face de Banco Pan S/A e Banco Itaú Consignados S/A Após regular tramitação do feito, foi juntado termo de acordo em que informada a composição amigável do litígio em audiência de conciliação – mediante as condições estipuladas no termo acostado aos autos (id. 53341858) – e requereram sua homologação.

Decido.

Observo que o polo passivo é composto por duas pessoas, porém a transação foi celebrada por apenas uma delas, a saber, Banco Pan S/A Não consta também quem será responsável pelo pagamento dos honorários e custas iniciais, que deveriam ser recolhidas no início da lide e não se confundem com as custas remanescentes.

Intimem-se as partes para que se manifestem, em 5 (cinco) dias, sobre a extensão ou não do acordo com relação à Banco Itaú Consignados S/A e quanto à responsabilidade de recolhimento da taxa de ingresso, sob pena de homologação do acordo em relação apenas ao banco transator e aplicação do disposto no artigo 90, § 2º, do CPC.

São Luís - MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues
04/10/2021 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 10:26

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 15:52

Conclusos para julgamento
27/09/2021 09:32

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2021 09:32

Juntada de Certidão
27/09/2021 09:30

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/09/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum .
27/09/2021 09:30

Conciliação frutífera
27/09/2021 07:50

Juntada de petição
27/09/2021 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum
25/09/2021 10:56

Juntada de petição
24/09/2021 15:14

Juntada de petição
24/09/2021 13:25

Juntada de Certidão
13/08/2021 15:54

Juntada de aviso de recebimento
12/08/2021 09:29

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2021 20:15

Juntada de termo
01/07/2021 17:30

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:29

Juntada de Certidão
01/07/2021 17:28

Juntada de Certidão
30/06/2021 02:15

Publicado Intimação em 30/06/2021.
29/06/2021 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021
28/06/2021 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2021 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 14:04

Juntada de Certidão
28/06/2021 13:59

Audiência Conciliação designada para 27/09/2021 09:00 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
25/06/2021 11:13

Outras Decisões
21/06/2021 15:50

Conclusos para decisão
18/06/2021 13:30

Juntada de petição
15/06/2021 00:47

Publicado Intimação em 14/06/2021.
15/06/2021 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
10/06/2021 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 13:09

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
08/06/2021 13:01

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2021 10:39

Conclusos para decisão
07/06/2021 08:23

Juntada de termo
03/06/2021 09:20

Juntada de petição
02/06/2021 21:16

Juntada de Certidão
02/06/2021 21:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 19:31

Conclusos para decisão
02/06/2021 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2021

Ultima Atualização
22/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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