TJMA - 0000194-78.2020.8.10.0152

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Timon

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Polo Ativo

Partes

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

MARIA MADALENA DOS SANTOS

CPF *14.***.*05-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS

CPF *21.***.*60-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS em 05/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:05

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:03

    Decorrido prazo de NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS em 05/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 01:03

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 05/10/2022 23:59.

  • 20/10/2022 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 20/10/2022 10:24

    Transitado em Julgado em 17/10/2022

  • 08/10/2022 10:04

    Juntada de petição

  • 26/09/2022 21:55

    Publicado Sentença (expediente) em 23/09/2022.

  • 26/09/2022 21:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/09/2022 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2022 17:24

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 16/09/2022 12:22

    Conclusos para julgamento

  • 16/09/2022 12:22

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:43

    Juntada de petição criminal

  • 24/08/2022 17:10

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2022 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2022 07:19

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2022 07:19

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 22:13

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 19/07/2022 23:59.

  • 04/07/2022 17:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/07/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 08:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 08:17

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 23:19

    Juntada de petição

  • 06/06/2022 11:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/06/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 08:12

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 08:12

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2022 19:54

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2022 23:59.

  • 06/05/2022 19:49

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 28/04/2022 23:59.

  • 08/04/2022 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2022 08:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2022 09:32

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2022 09:32

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2022 11:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 07/02/2022 23:59.

  • 14/12/2021 07:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 15:29

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 09/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:29

    Decorrido prazo de NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:29

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:29

    Decorrido prazo de NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 09:29

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA DOS SANTOS em 03/12/2021 23:59.

  • 23/11/2021 20:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 20:30

    Juntada de diligência

  • 23/11/2021 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2021 20:29

    Juntada de diligência

  • 17/11/2021 14:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/11/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 14:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 11:37

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:35

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:00

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 04/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000194-78.2020.8.10.0152 (1942020) CLASSE/AÇÃO: Termo Circunstanciado OFENDIDO: MARIA MADALENA DOS SANTOS AUTOR DO FATO: NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS e NILTON ROBERTO MOREIRA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Designação de Audiência (Conforme inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal c/c artigo 152, item VI e §4º no novo Código de Processo Civil (Lei, 11.105/2015) c/c artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal c/c o Provimento 17112012 c/c Resolução 15/2008 c/c Portaria-Conjunta - 52017 c/c o artigo 1º do Provimento-222018) PROCESSO N.: 194-78.2020.8.10.0152 (1942020) CLASSE: Termo Circunstanciado OFENDIDO(A) / Maria Madalena dos Santos RÉU / QUERELADO / AUTOR DO FATO: Nilton Roberto Moreira Santos INCIDÊNCIA PENAL: Ameaça De ordem do Dr.

    Josemilton Silva Barros, Juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal, designo Audiência Preliminar para o dia 27/10/2021 às 10:40horas.

    Timon(MA), 14 de setembro de 2021.

    JOSÉ MARIA DE SOUSA FIHO - Secretário Judicial - Juizado Especial Cível e Criminal de Timon Matrícula 132480 Resp: 135152

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
17/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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