27/11/2023 15:26

Baixa Definitiva
27/11/2023 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/11/2023 15:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DO NASCIMENTO LIMA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO BEZERRA DE CASTRO em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 09:04

Publicado Acórdão (expediente) em 10/11/2023.
10/11/2023 09:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 09:22

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA COSTA ARAUJO - CPF: *77.***.*47-11 (APELANTE) e não-provido
01/11/2023 10:21

Juntada de Certidão
01/11/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/10/2023 11:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2023 11:28

Juntada de parecer
16/10/2023 13:47

Juntada de termo
10/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
10/10/2023 11:53

Conclusos para julgamento
05/10/2023 15:31

Recebidos os autos
05/10/2023 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/10/2023 15:31

Recebidos os autos
05/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
05/10/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
05/10/2023 15:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/10/2023 15:29

Conclusos para despacho do revisor
05/10/2023 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Luiz Oliveira de Almeida
25/01/2023 09:11

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2023 09:13

Recebidos os autos
23/01/2023 09:13

Juntada de termo de juntada
25/11/2022 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
25/11/2022 13:42

Juntada de termo
25/11/2022 13:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2022 12:33

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 10:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/12/2021 10:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/12/2021 10:16

Juntada de Certidão
17/12/2021 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/11/2021 10:34

Juntada de informativo
06/10/2021 15:23

Juntada de parecer
05/10/2021 07:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/10/2021 07:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/10/2021 07:55

Juntada de Certidão
05/10/2021 01:17

Publicado Despacho (expediente) em 05/10/2021.
05/10/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
04/10/2021 00:00

Intimação

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0001802-21.2017.8.10.0119 APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO APELADOS: EMERSON CARVALHO DA CUNHA e GUSTAVO DA COSTA ARAÚJO RELATOR: DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA DESPACHO Tendo em vista o deferimento da minha permuta para a 1ª Câmara Criminal, conforme Sessão Plenária Administrativa realizada no dia 29.09.2021 (ATO – 11212021), e não configurada minha vinculação ao presente feito, devolvam-se os autos à Coordenação competente para os devidos fins, nos termos do art. 62 do Regimento Interno desta Corte1.

Cumpra-se.

São Luís, 30 de setembro de 2021. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 62.

Efetuada a remoção prevista no art. 59 ou aprovada a permuta referida no artigo anterior, o desembargador assumirá o acervo processual existente no órgão de destino na respectiva vaga, permanecendo vinculado, no órgão de origem, apenas, aos processos em que tenha lançado relatório ou pedido dia para julgamento, na qualidade de revisor, bem como nas ações originárias cuja instrução esteja concluída.
01/10/2021 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2021 11:48

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 26/07/2021 23:59.
02/08/2021 16:18

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/08/2021 14:53

Juntada de parecer
11/07/2021 00:07

Decorrido prazo de GUSTAVO DA COSTA ARAUJO em 09/07/2021 23:59.
11/07/2021 00:07

Decorrido prazo de EMERSON CARVALHO DA CUNHA em 09/07/2021 23:59.
06/07/2021 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/07/2021 00:47

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 05/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 11:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2021 13:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/07/2021 13:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/07/2021 13:33

Juntada de 107
01/07/2021 12:49

Remetidos os Autos (40) para setor de Distribuição
28/06/2021 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2021.
25/06/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 24/06/2021.
23/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
22/06/2021 11:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2021 11:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
22/06/2021 11:09

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:07

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
22/06/2021 08:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/06/2021 08:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 08:26

Declarada incompetência
11/06/2021 17:03

Recebidos os autos
11/06/2021 17:03

Conclusos para despacho
11/06/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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