14/10/2022 17:06

Juntada de aviso de recebimento
09/08/2022 17:29

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 17:18

Juntada de termo
04/08/2022 17:04

Juntada de Certidão
03/08/2022 13:28

Juntada de Ofício
02/08/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 08:28

Conclusos para despacho
02/08/2022 08:28

Juntada de termo
01/08/2022 16:21

Processo Desarquivado
29/07/2022 17:11

Juntada de petição
29/07/2022 15:09

Arquivado Definitivamente
27/07/2022 15:08

Juntada de Certidão
15/07/2022 19:23

Publicado Intimação em 13/07/2022.
15/07/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
14/07/2022 17:25

Juntada de aviso de recebimento
12/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801698-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACA II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: MARIA RAILLANE ARAUJO RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, procedo a INTIMAÇÃO da parte reclamante, através de seu advogado(a), DR(A).

Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE CASTRO DIAS (OAB 10341-MA), para no prazo de 05(cinco) dias, tomar conhecimento do ALVARÁ JUDICIAL expedido e juntado no ID nº 71108292. Observações: 1 - Conforme RESOL - GP - 382022, que Regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão, não é necessário o advogado ou a parte reclamante/reclamada receber o documento presencialmente na secretaria deste juizado, podendo imprimi-lo diretamente do sistema PJE e levá-lo ao Banco do Brasil/Cartório. São Luís/MA, aos 11 de julho de 2022.

DANIELA DA SILVA SANTOS JACINTO Servidor Judicial
11/07/2022 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2022 08:49

Juntada de Certidão
09/07/2022 15:13

Publicado Sentença (expediente) em 06/07/2022.
09/07/2022 15:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
06/07/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 10:37

Conclusos para despacho
06/07/2022 10:37

Juntada de termo
05/07/2022 17:26

Juntada de petição
05/07/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801698-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACA II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: MARIA RAILLANE ARAUJO RODRIGUES SENTENÇA Considerando o teor do acordo celebrado entre as partes, consoante minuta id 70535128, cujas bases estão na forma da lei, e sendo disponíveis os direitos em questão, HOMOLOGO a transação, a qual se regerá pelas cláusulas nela contidas, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, o fazendo com fundamento no art. 57, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Com efeito, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil.

Sem custas, face o que dispõe o art. 54, da Lei 9.099/95.

Intimem-se as partes desta decisão.

No tocante ao pedido de liberação constante no id 70536078, intime-se a executada para querendo se manifestar, no prazo de 05 dias.

Não havendo manifestação, libere-se a quantia penhorada em favor do exequente.

Arquive-se o feito.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito
04/07/2022 13:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/07/2022 13:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2022 09:32

Homologada a Transação
04/07/2022 07:33

Conclusos para julgamento
04/07/2022 07:32

Juntada de termo
01/07/2022 16:17

Juntada de petição
01/07/2022 16:09

Juntada de petição
08/06/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 09:57

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:57

Juntada de termo
08/06/2022 09:19

Juntada de petição
04/06/2022 09:44

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº: 0801698-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACA II Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: MARIA RAILLANE ARAUJO RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: RICARDO DE CASTRO DIAS (OAB 10341-MA), do inteiro teor do DESPACHO de ID nº 63500663, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DESPACHO.

Caso haja insuficiência de saldo na conta bancária da devedora, intime-se a parte exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias, indicando bens e sua localização à penhora, sob pena de arquivamento.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 25 de maio de 2022.

MARIA LIDIANE MENDES QUEIROGA Servidora Judicial
25/05/2022 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2022 09:13

Juntada de Certidão
19/05/2022 12:43

Juntada de Certidão
18/05/2022 18:19

Realizado Cálculo de Liquidação
10/05/2022 08:30

Juntada de Certidão
05/05/2022 10:42

Juntada de aviso de recebimento
28/03/2022 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/03/2022 13:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/03/2022 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 08:41

Conclusos para despacho
25/03/2022 08:41

Juntada de termo
25/03/2022 08:41

Transitado em Julgado em 24/03/2022
10/03/2022 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/03/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
10/03/2022 09:11

Julgado procedente o pedido
10/03/2022 00:09

Juntada de petição
14/02/2022 18:22

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 09:42

Juntada de aviso de recebimento
14/12/2021 05:55

Publicado Intimação em 14/12/2021.
14/12/2021 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
13/12/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801698-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACA II Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: MARIA RAILLANE ARAUJO RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 10/03/2022 08:15h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 03 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss3 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 10 de dezembro de 2021.

BERNARDETE FROES FERREIRA Servidor Judicial
10/12/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2021 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/12/2021 13:39

Juntada de Certidão
09/12/2021 13:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/03/2022 08:15 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
09/12/2021 11:48

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:48

Juntada de termo
09/12/2021 09:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
28/10/2021 10:19

Juntada de Certidão
06/10/2021 01:45

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
05/10/2021 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0801698-78.2021.8.10.0014 DEMANDANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ITAMARACA II Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RICARDO DE CASTRO DIAS - MA10341 DEMANDADO: MARIA RAILLANE ARAUJO RODRIGUES INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da audiência UNA - conciliação, instrução e julgamento, designada para o dia 09/12/2021 09:00h, a ser realizada através do sistema videoconferência (WEB CONFERÊNCIA), cujo link e credenciais seguem abaixo especificadas: SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA - 01 Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/9jecslss1 Usuário: nome completo Senha: tjma1234 Observações: 1 - Copiar e colar o link usando o navegador GOOGLE CHROME; 2 - Após acessar o sistema com o usuário e senha, disponibilizar a transmissão de imagem e som em tempo real, ativando o microfone e câmera do seu computador, notebook, celular ou tablet; 3 - Definir a qualidade da câmera na menor resolução disponível em seu aparelho; 4 - No caso do preposto, a carta deverá ser juntada ao processo antes do horário de início da audiência; 5 - Em caso de dúvidas ou demora na liberação de entrada pelo moderador ou havendo problemas para acesso antes ou durante a videoconferência, entrar em contato pelo telefones (98) 999811648, (98) 32364596 ou e-mail: [email protected].

Advertência: 1 - Fica advertida a parte reclamante que a ausência injustificada a qualquer das audiências ensejará a extinção do Processo sem julgamento do mérito (Art. 51, I, da Lei nº 9.099/95); 2 - Fica advertida a parte reclamada que não comparecendo à audiência designada, acompanhada ou não de advogado, ou por intermédio de preposto regularmente credenciado, ou não contestando o pedido (ENUNCIADO nº 11), será decretado a REVELIA, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

São Luís/MA, aos 4 de outubro de 2021.

BIANCA KELEN DE SOUSA PEIXOTO Servidor Judicial
04/10/2021 09:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2021 07:05

Juntada de Certidão
01/10/2021 18:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2021 09:00 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
01/10/2021 18:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

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