TJMA - 0000371-54.2019.8.10.0127
1ª instância - Vara Unica de Sao Luis Gonzaga do Maranhao
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 15:51
Juntada de protocolo
-
26/06/2025 14:55
Juntada de petição
-
23/06/2025 15:28
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
-
23/06/2025 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 15:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 15:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
23/06/2025 12:08
Juntada de mandado de prisão
-
14/06/2025 19:11
Determinado o arquivamento
-
05/06/2025 17:11
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 10:52
Recebidos os autos
-
05/06/2025 10:52
Juntada de intimação
-
22/11/2023 13:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
21/11/2023 16:53
Juntada de contrarrazões
-
21/11/2023 04:05
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 20/11/2023 23:59.
-
31/10/2023 10:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
31/10/2023 09:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 08:36
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 23:21
Juntada de apelação
-
30/10/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2023 08:54
Conclusos para decisão
-
30/10/2023 08:49
Juntada de Certidão
-
30/10/2023 08:46
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 02:08
Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE BACABAL em 23/10/2023 23:59.
-
23/10/2023 15:01
Expedição de Informações pessoalmente.
-
23/10/2023 14:45
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 12:03
Juntada de Ofício
-
23/10/2023 10:18
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 16:43
Expedição de Informações pessoalmente.
-
21/09/2023 16:35
Juntada de Certidão
-
21/09/2023 15:04
Juntada de Carta precatória
-
21/09/2023 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
15/09/2023 20:37
Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
14/09/2023 17:04
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 09:47
Recebidos os autos
-
14/09/2023 09:47
Juntada de despacho
-
30/03/2023 09:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
30/03/2023 09:46
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 09:39
Recebidos os autos
-
29/03/2023 15:32
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
29/03/2023 15:22
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 13:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/03/2023 13:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/03/2023 19:49
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
27/03/2023 13:33
Conclusos para decisão
-
26/03/2023 19:34
Juntada de petição
-
24/03/2023 16:47
Juntada de protocolo
-
24/03/2023 06:57
Publicado Intimação em 09/02/2023.
-
24/03/2023 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
-
23/03/2023 19:54
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 23/03/2023 08:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
23/03/2023 19:54
Julgado procedente em parte do pedido
-
23/03/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 10:26
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 16:00
Juntada de petição
-
10/03/2023 05:33
Decorrido prazo de FRANCINALDO COSTA DA CONCEIÇÃO em 27/01/2023 23:59.
-
28/02/2023 22:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2023 22:41
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/02/2023 22:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 22:30
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
22/02/2023 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2023 22:27
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
07/02/2023 17:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/02/2023 16:25
Juntada de Edital
-
07/02/2023 14:57
Expedição de Mandado.
-
06/02/2023 18:22
Audiência Inicial realizada para 06/02/2023 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
06/02/2023 18:22
Outras Decisões
-
05/02/2023 19:25
Juntada de petição
-
27/01/2023 18:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/01/2023 18:03
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/01/2023 19:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 19:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/01/2023 19:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 19:09
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/01/2023 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 19:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/01/2023 19:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/01/2023 19:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/01/2023 08:01
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
26/01/2023 08:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
-
17/01/2023 19:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/01/2023 19:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
17/01/2023 12:28
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS DE ARAUJO em 31/10/2022 23:59.
-
17/01/2023 12:28
Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR SANTOS DE ARAUJO em 31/10/2022 23:59.
-
12/01/2023 09:37
Juntada de Certidão
-
12/01/2023 08:49
Expedição de Mandado.
-
11/01/2023 17:31
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 17:31
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 14:40
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 14:40
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 14:40
Juntada de Ofício
-
11/01/2023 12:15
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 12:12
Expedição de Carta precatória.
-
09/01/2023 11:36
Juntada de Carta precatória
-
09/01/2023 09:31
Expedição de Mandado.
-
09/01/2023 09:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
09/01/2023 09:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/01/2023 08:33
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 23/03/2023 08:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
09/01/2023 08:31
Audiência Inicial designada para 06/02/2023 09:00 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
30/12/2022 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/12/2022 18:48
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/12/2022 18:44
Outras Decisões
-
19/12/2022 16:28
Publicado Intimação em 28/11/2022.
-
19/12/2022 16:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
12/12/2022 09:02
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 11:09
Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 30/11/2022 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
30/11/2022 11:09
Outras Decisões
-
29/11/2022 19:54
Juntada de petição
-
29/11/2022 09:40
Juntada de petição
-
29/11/2022 09:07
Juntada de Certidão
-
24/11/2022 15:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2022 15:23
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
24/11/2022 12:44
Outras Decisões
-
23/11/2022 09:15
Conclusos para decisão
-
22/11/2022 16:20
Juntada de petição
-
14/11/2022 06:45
Expedição de Mandado.
-
13/11/2022 00:28
Outras Decisões
-
11/11/2022 16:38
Juntada de petição
-
11/11/2022 09:58
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 09:11
Juntada de petição
-
09/11/2022 09:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
09/11/2022 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 08:27
Conclusos para decisão
-
08/11/2022 15:17
Juntada de petição
-
04/11/2022 08:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2022 08:44
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
04/11/2022 02:09
Publicado Intimação em 24/10/2022.
-
04/11/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
-
31/10/2022 20:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/10/2022 20:53
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
31/10/2022 10:49
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 23:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 23:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 23:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 23:25
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:40
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:39
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:38
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:37
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:36
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:34
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:29
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:28
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:23
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:20
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:18
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:12
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:08
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:07
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:06
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:05
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:04
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:01
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 11:00
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 10:59
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
28/10/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2022 10:58
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2022 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 23:33
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2022 23:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 23:24
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2022 23:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 23:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
27/10/2022 23:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2022 23:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:21
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:19
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:16
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:15
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
25/10/2022 12:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2022 12:10
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
20/10/2022 12:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/10/2022 15:17
Juntada de Edital
-
19/10/2022 14:20
Expedição de Mandado.
-
14/10/2022 20:40
Audiência Instrução realizada para 13/10/2022 10:45 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
14/10/2022 20:40
Outras Decisões
-
30/09/2022 00:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:17
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:14
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:13
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
30/09/2022 00:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2022 00:11
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
29/09/2022 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/09/2022 10:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
-
26/09/2022 10:32
Expedição de Mandado.
-
26/09/2022 10:27
Juntada de termo
-
26/09/2022 10:24
Juntada de Ofício
-
23/09/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 16:52
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 16:52
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 16:51
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 16:51
Juntada de Ofício
-
22/09/2022 16:47
Juntada de Carta precatória
-
22/09/2022 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
22/09/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
22/09/2022 16:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/09/2022 14:49
Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 30/11/2022 08:30 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
22/09/2022 14:47
Audiência Instrução designada para 13/10/2022 10:45 Vara Única de São Luís Gonzaga do Maranhão.
-
21/09/2022 17:47
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
21/09/2022 07:54
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 19:36
Juntada de petição
-
02/09/2022 01:20
Publicado Intimação em 02/09/2022.
-
02/09/2022 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
-
31/08/2022 09:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
30/08/2022 16:20
Juntada de petição
-
29/08/2022 08:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
27/08/2022 19:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2022 08:31
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 11:54
Recebidos os autos
-
22/08/2022 11:54
Juntada de despacho
-
12/08/2021 17:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
-
23/06/2021 11:59
Decorrido prazo de EUGENIO AMANCIO DOS SANTOS em 21/06/2021 23:59:59.
-
23/06/2021 11:59
Decorrido prazo de FRANCINALDO COSTA DA CONCEIÇÃO em 21/06/2021 23:59:59.
-
17/06/2021 11:38
Juntada de petição
-
16/06/2021 00:28
Publicado Intimação em 16/06/2021.
-
16/06/2021 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
-
14/06/2021 08:34
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/06/2021 08:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/06/2021 08:30
Juntada de Certidão
-
14/06/2021 08:28
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 10:54
Juntada de Certidão
-
09/06/2021 11:22
Recebidos os autos
-
09/06/2021 11:22
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2019
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (expediente) • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão (expediente) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800699-54.2021.8.10.0070
Enalice M. V. Batalha - Variedades - ME
Joselia Rodrigues dos Santos
Advogado: Jose Ribamar Batalha Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/09/2021 17:22
Processo nº 0801661-70.2021.8.10.0137
Aguinaldo Marques de Oliveira
Banco Celetem S.A
Advogado: Aldo Euflausino de Paula Filho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/08/2021 12:55
Processo nº 0801962-75.2021.8.10.0150
Banco Bradesco SA
Maria Rita Martins Silva
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 15/07/2022 10:18
Processo nº 0801962-75.2021.8.10.0150
Maria Rita Martins Silva
Banco Bradesco SA
Advogado: Fernando Campos de SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 30/08/2021 09:51
Processo nº 0000371-54.2019.8.10.0127
Francinaldo Costa da Conceicao
Estado do Maranhao - Procuradoria Geral ...
Advogado: Jeferson Rodrigues dos Santos
2ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2021 12:12