10/10/2024 09:50

Conclusos para julgamento
20/08/2024 20:37

Juntada de petição
31/07/2024 04:44

Publicado Intimação em 30/07/2024.
31/07/2024 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
26/07/2024 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 10:24

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 09:02

Conclusos para decisão
28/11/2022 10:07

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
28/11/2022 09:23

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) em 25/11/2022 23:59.
29/09/2022 18:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 12:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 12:40

Juntada de Certidão
16/08/2022 22:28

Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 15/08/2022 23:59.
16/08/2022 16:18

Juntada de petição
05/08/2022 01:39

Publicado Intimação em 05/08/2022.
05/08/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2022
03/08/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 17:59

Conclusos para despacho
24/05/2022 17:57

Juntada de Certidão
29/03/2022 17:25

Decorrido prazo de JORDEAN PEREIRA FONTES em 15/03/2022 23:59.
15/03/2022 16:55

Juntada de petição
15/03/2022 16:49

Juntada de petição
08/03/2022 17:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/03/2022 17:03

Juntada de diligência
21/02/2022 10:56

Expedição de Mandado.
17/02/2022 07:21

Juntada de Mandado
18/01/2022 21:05

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 17:30

Conclusos para despacho
16/03/2021 17:30

Juntada de Certidão
17/02/2021 18:32

Juntada de petição
12/02/2021 08:16

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO em 11/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0013733-26.2013.8.10.0001 AUTOR: EDVAN SIDRA DINIZ e outros (5) Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RICARDO DE ALMEIDA RIBEIRO - MA10409 RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/01/2021 08:41

Juntada de Certidão
11/12/2020 11:19

Recebidos os autos
11/12/2020 11:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2013

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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