TJMA - 0000400-03.2017.8.10.0054

1ª instância - 2ª Vara de Presidente Dutra

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Polo Ativo

Partes

CARLOS GOMES DA SILVA

CPF *88.***.*80-00

Advogados

JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA

OAB: 11577/PI

CPF *37.***.*58-18

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/10/2023 00:31

    Publicado Intimação em 26/10/2023.

  • 27/10/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

  • 24/10/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 24/10/2023 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/10/2023 12:51

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2023 14:41

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 07:34

    Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 14/08/2023 23:59.

  • 04/08/2023 00:44

    Publicado Intimação em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 15:56

    Juntada de petição

  • 02/08/2023 14:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/08/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 03:22

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 06/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:22

    Decorrido prazo de JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 17:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 17:17

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 21:20

    Decorrido prazo de CARLOS GOMES DA SILVA em 08/11/2022 23:59.

  • 18/10/2022 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/10/2022 09:46

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 09:30

    Juntada de termo de migração

  • 18/10/2022 09:22

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 17/11/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000400-03.2017.8.10.0054 (4002017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: CARLOS GOMES DA SILVA e CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA ( OAB 13978A-MA ) REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A FELICIANO LYRA MOURA ( OAB 21714-PE ) Processo n.º 400-03.2017.8.10.0054 (400 2017) Ação: Ação Declaratória Parte Autora: CARLOS GOMES DA SILVA advogado: José Márcio da Silva Pereira, OAB-MA 13.978 Parte Ré: BANCO PANAMERICANO S.A.

    DESPACHO Intime-se o autor por meio de advogado para se manifestar do Acórdão de fls. 146/149, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção.

    Cumpra-se, servindo esta de mandado.

    Presidente Dutra/MA, 28 de Outubro de 2021.

    Juíza Cynara Elisa Gama Freire titular da 2ª Vara Resp: 164616

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº: 0000400-03.2017.8.10.0054 (4002017) CLASSE/AÇÃO: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: CARLOS GOMES DA SILVA e CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO: JOSE MARCIO DA SILVA PEREIRA ( OAB 13978A-MA ) REQUERIDO: BANCO PANAMERICANO S.A FELICIANO LYRA MOURA ( OAB 21714-PE ) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como em cumprimento ao Inciso XXXII, do Art. nº1 do Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão; tendo em vista o retorno dos autos da instância superior, procedo a intimação das partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo legal.

    Presidente Dutra/MA, 03 de setembro de 2021.

    Márcio Soares de Sousa Técnico Judiciário da 2ª Vara Pres.

    Dutra/MA Matrícula TJMA 117663 Resp: 117663

  • 29/01/2021 00:00

    Citação

    DECISÃO Vistos em correição.

    Processo suspenso no Sistema Themis PG na Turma Recursal de Presidente Dutra, em decorrência do Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva n. 053983/2016 (8932- 65.2016.8.10.0000).

    Reativem-se os autos, após cadastre-se a decisão da correição, e intime-se.

    Por fim, façam os autos conclusos para providências do relator para inclusão em pauta em sessão de julgamento de 2021. À Secretaria Judicial e Assessoria Jurídica para priorizar o andamento processual, por se tratar de acervo mais antigo desta unidade judicial.

    Presidente Dutra-MA, 08 de janeiro de 2021.

    ARIANNA RODRIGUES DE CARVALHO SARAIVA Membro da Turma Recursal Cível e Criminal Comarca de Presidente Dutra Vara Única de Dom Pedro Matrícula 185371 Resp: 117572

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2017

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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