17/12/2021 14:52

Arquivado Definitivamente
15/12/2021 09:39

Juntada de Alvará
06/12/2021 15:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 12:47

Conclusos para decisão
01/12/2021 12:47

Juntada de Certidão
23/11/2021 23:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 21:51

Juntada de petição
09/11/2021 09:50

Juntada de petição
26/10/2021 02:40

Publicado Intimação em 26/10/2021.
26/10/2021 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800598-39.2019.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: J.

M.

SILVA FILHO EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de execução e juntada de cálculo, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça (CPC, artigo 513, § 2º, I), para no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, caput, do CPC) realizar o adimplemento voluntário de suas obrigações, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento) que serão agregados ao valor do débito principal, para todos os efeitos legais, (CPC, artigo 85, § 1º e § 13), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.

Intime-se.

Cumpra-se.

Pinheiro/MA, 18 de outubro de 2021. TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
22/10/2021 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 10:41

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 10:19

Conclusos para despacho
14/10/2021 10:18

Juntada de termo
07/10/2021 22:49

Juntada de petição
04/10/2021 03:08

Publicado Intimação em 04/10/2021.
02/10/2021 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO COMARCA DE PINHEIRO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO 0800598-39.2019.8.10.0150 | PJE REQUERENTE: J.

M.

SILVA FILHO EIRELI - ME Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: FABIO JOSE SILVA MENDES - MA12877 REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A D E S P A C H O Diante da certidão de trânsito em julgado do Acórdão (id n.º 50028620), intime-se a parte requerente, por seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias requerer o que entender de direito, devendo apresentar cálculo atualizado do valor devido pelo requerido.

Após, não havendo mais nenhum requerimento, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Pinheiro - MA, 27 de setembro de 2021 TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA Juíza de Direito titular do JECC/PINHEIRO (documento assinado eletronicamente)
30/09/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2021 21:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 14:48

Conclusos para despacho
24/09/2021 14:47

Juntada de Certidão
01/09/2021 23:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 15:33

Juntada de petição
06/08/2021 03:50

Publicado Intimação em 06/08/2021.
06/08/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
04/08/2021 13:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 10:05

Juntada de petição
02/08/2021 14:21

Recebidos os autos
02/08/2021 14:21

Juntada de despacho
15/01/2021 10:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
15/01/2021 10:22

Juntada de Certidão
20/11/2020 04:22

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 04:03

Decorrido prazo de J. M. SILVA FILHO EIRELI - ME em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 21:04

Juntada de contrarrazões
04/11/2020 06:30

Publicado Intimação em 04/11/2020.
04/11/2020 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/10/2020 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2020 10:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2020 02:16

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:15

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2020 23:59:59.
09/10/2020 08:16

Conclusos para decisão
09/10/2020 08:16

Juntada de Certidão
05/10/2020 17:42

Juntada de recurso inominado
02/10/2020 09:14

Juntada de petição
01/10/2020 17:40

Juntada de recurso inominado
22/09/2020 04:16

Publicado Intimação em 22/09/2020.
22/09/2020 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/09/2020 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2020 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2020 20:15

Conclusos para julgamento
14/07/2020 20:15

Juntada de Certidão
09/06/2020 10:30

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2020 19:05

Juntada de petição
27/03/2020 12:23

Conclusos para despacho
07/02/2020 14:40

Juntada de petição
29/01/2020 09:39

Juntada de petição
28/01/2020 00:58

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 27/01/2020 23:59:59.
23/01/2020 15:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2019 17:01

Outras Decisões
01/10/2019 10:23

Juntada de petição
28/08/2019 08:57

Conclusos para despacho
28/08/2019 07:00

Juntada de diligência
16/08/2019 09:18

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2019 17:45

Juntada de petição
14/05/2019 15:58

Conclusos para julgamento
04/05/2019 01:43

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO GARCIA COSTA em 03/05/2019 23:59:59.
16/04/2019 19:50

Decorrido prazo de CEMAR em 27/02/2019 23:59:59.
10/04/2019 16:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/04/2019 08:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 02/04/2019 17:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Pinheiro .
02/04/2019 17:04

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:55

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 16:03

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2019 08:31

Juntada de diligência
20/02/2019 08:56

Expedição de Mandado
20/02/2019 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica
20/02/2019 08:51

Audiência de instrução e julgamento designada para 02/04/2019 17:00.
19/02/2019 16:00

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2019 18:24

Conclusos para decisão
17/02/2019 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2019

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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