05/06/2024 19:30

Juntada de Ofício requisitório de precatório
17/05/2024 18:55

Conclusos para decisão
16/05/2024 17:19

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:23

Juntada de Certidão
18/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 04:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 15/04/2024 23:59.
09/04/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 08/04/2024 23:59.
25/03/2024 16:46

Juntada de petição
20/03/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 07:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2024 06:59

Juntada de Certidão
19/03/2024 12:17

Juntada de Certidão
30/01/2024 14:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2024 15:59

Juntada de Ofício
15/12/2023 13:36

Transitado em Julgado em 28/09/2020
15/12/2023 13:21

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
24/10/2023 02:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA em 23/10/2023 23:59.
27/09/2023 15:27

Juntada de petição
19/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/09/2023 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2023 13:15

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 12:58

Conclusos para despacho
25/08/2022 12:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/08/2022 11:27

Julgado procedente o pedido
21/02/2022 11:15

Conclusos para despacho
17/02/2022 16:51

Juntada de Certidão
06/08/2021 07:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2021 12:11

Conclusos para despacho
12/02/2021 07:38

Decorrido prazo de EDER DA SILVA LIMA em 11/02/2021 23:59:59.
08/02/2021 16:48

Juntada de petição
05/02/2021 10:48

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0005434-17.2000.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: MUNICIPIO DE PRESIDENTE DUTRA Advogado do(a) REU: EDER DA SILVA LIMA - MA8451 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís, 13 de janeiro de 2021.

GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a)
02/02/2021 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 11:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2021 15:15

Juntada de petição
13/01/2021 14:37

Juntada de Certidão
16/12/2020 12:04

Registrado para Cadastramento de processos antigos
16/12/2020 12:04

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2000

Ultima Atualização
05/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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