TJMA - 0801505-10.2018.8.10.0001

25/04/2023 14:51

Baixa Definitiva

25/04/2023 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/04/2023 14:50

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

20/04/2023 15:34

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 15:33

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 12:46

Decorrido prazo de JR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 18/04/2023 23:59.

20/04/2023 12:46

Decorrido prazo de MARISA SANTOS RAMOS em 18/04/2023 23:59.

23/03/2023 01:20

Publicado Ementa em 23/03/2023.

23/03/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 10:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2023 17:53

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

20/03/2023 12:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2023 12:10

Juntada de Certidão

14/03/2023 04:20

Decorrido prazo de MARISA SANTOS RAMOS em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 04:20

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 13/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/02/2023 16:09

Conclusos para julgamento

23/02/2023 16:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/02/2023 09:10

Recebidos os autos

23/02/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

23/02/2023 09:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/02/2023 02:46

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de JR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:50

Decorrido prazo de MARISA SANTOS RAMOS em 10/02/2023 23:59.

30/01/2023 17:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 18:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

19/12/2022 00:39

Publicado Ementa em 19/12/2022.

17/12/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022 11:28

Conhecido o recurso de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-17 (APELADO) e não-provido

12/12/2022 18:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2022 18:21

Juntada de Certidão

07/12/2022 09:45

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022 09:23

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/12/2022 23:59.

06/12/2022 13:01

Juntada de petição

01/12/2022 09:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/11/2022 04:06

Decorrido prazo de MARISA SANTOS RAMOS em 29/11/2022 23:59.

17/11/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 09:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2022 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/10/2022 16:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/10/2022 15:14

Juntada de parecer do ministério público

21/10/2022 02:13

Decorrido prazo de JR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 02:13

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 02:13

Decorrido prazo de MARISA SANTOS RAMOS em 20/10/2022 23:59.

21/10/2022 02:13

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 20/10/2022 23:59.

04/10/2022 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/10/2022 10:43

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 10:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2022 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/09/2022 10:03

Juntada de Certidão

26/09/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

26/09/2022 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022 00:02

Determinação de redistribuição por prevenção

27/07/2022 09:57

Conclusos para decisão

28/05/2022 19:10

Conclusos para despacho

27/05/2022 14:26

Recebidos os autos

27/05/2022 14:26

Conclusos para decisão

27/05/2022 14:26

Distribuído por sorteio