03/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0003788-25.2007.8.10.0001 (37882007) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPARACAO DE DANO AUTOR: ANGELA ROSA DE JESUS RIBEIRO ADVOGADO: ARMANDO RIBEIRO DE SOUSA ( OAB 7003-MA ) REU: EBES ENGENHARIA LTDA e TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: ELSON JANUÁRIO FAGUNDES ( OAB 7641-MA ) e LETÍCIA MARIA ANDRADE TROVÃO ( OAB 7583-MA ) e ULISSES CÉSAR MARTINS DE SOUSA ( OAB 4462-MA ) ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte devedora (requeridos) para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolherem as custas da fase de conhecimento no valor de R$ 2.242,76 (dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e seis centavos), conforme sentença de fls. 85/96 e planilha de fls. 375.

Após, sem manifestação, expeça-se Carta de Intimação com Aviso de Recebimento para pagamento no prazo de 15 (quinze) dias.

Transcorrido o prazo sem pagamento, expeça-se a Certidão de Débito no SIAFERJ e arquivem-se os autos.

São Luís, 3 de Março de 2021.

Maria Eugenia M.

Colins Técnica Judiciária - Mat. 105619
29/01/2021 00:00

Citação

Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, Intimo o advogado das partes devedoras, habilitados nos autos físicos Proc. n.º 40548/2015, dando-lhes ciência que a fase de cumprimento do julgado será processada eletronicamente pelo sistema Pje-TJMA sob o número 0800685-83.2021.8.10.0001.

São Luís, 29 de janeiro de 2021 Francisco de Assis Lima de Oliveira Secretário Substituto da 9ª Vara Cível Mat. 111229 Resp: 111229
30/09/2020 21:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
30/09/2020 21:53

Transitado em Julgado em 29/09/2020
04/09/2020 05:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2020 Petição Nº 336690/2020 - AgInt
03/09/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2020 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0336690 - AgInt no REsp 1561722 - Publicação prevista para 04/09/2020
31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 336690/2020 - AgInt no REsp 1561722
26/08/2020 00:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2020-AJC-4T)
17/08/2020 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020
14/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
14/08/2020 16:12

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00336690/2020 - AgInt no REsp 1561722/MA
17/06/2020 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator
16/06/2020 14:24

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 25/05/2020 e término em 15/06/2020 o prazo para PAULO CÉSAR RIBEIRO CASTRO apresentar resposta à petição n. 336690/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 544.
22/05/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2020 Petição Nº 336690/2020 -
21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
20/05/2020 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 336690/2020. Publicação prevista para 22/05/2020)
20/05/2020 17:32

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 336690/2020 (Juntada automática)
20/05/2020 17:32

Protocolizada Petição 336690/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2020
30/04/2020 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2020
29/04/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2020
28/04/2020 18:32

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A e provido em parte
15/10/2015 18:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
15/10/2015 18:00

Distribuído por dependência à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 182551 (2012/0104896-1)
13/10/2015 18:33

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO - Guia n° 8930, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2015

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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