TJMA - 0009086-12.2018.8.10.0001

01/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 687420/2025

01/08/2025 14:39

Protocolizada Petição 687420/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/08/2025

16/07/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649510/2025

16/07/2025 17:29

Protocolizada Petição 649510/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2025

16/07/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/07/2025

15/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/07/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/07/2025

11/07/2025 20:30

Não conhecido o recurso de NEYLON DE JESUS COSTA

09/07/2025 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

09/07/2025 21:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/07/2025 21:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 635020/2025

09/07/2025 21:18

Protocolizada Petição 635020/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/07/2025

10/03/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 08:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/03/2025 08:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/03/2025 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

06/03/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 23:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

11/02/2025 19:16

Juntada de Petição de petição nº 102929/2025

11/02/2025 18:25

Protocolizada Petição 102929/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

04/02/2025 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

04/02/2025 20:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/01/2025 e término em 03/02/2025, para NEYLON DE JESUS COSTA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

16/01/2025 00:34

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 16/01/2025

15/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2025 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404718062. Publicação prevista para 16/01/2025)

14/01/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/12/2024 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO