TJMA - 0843201-21.2021.8.10.0001
1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/11/2021 22:19
Decorrido prazo de DARCI CASTRO AIRES em 22/11/2021 23:59.
-
23/11/2021 21:33
Decorrido prazo de ANTONIO RIBEIRO NETO em 22/11/2021 23:59.
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08/10/2021 10:00
Juntada de petição
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01/10/2021 15:46
Publicado Sentença (expediente) em 01/10/2021.
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01/10/2021 15:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
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30/09/2021 00:00
Intimação
PROCESSO Nº. 0843201-21.2021.8.10.0001 AUTOR: ANTONIO RIBEIRO NETO, DARCI CASTRO AIRES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Antônio Ribeiro Neto e Darci Castro Aires com o objetivo de dar efetividade à sentença prolatada nos autos do processo nº. 19494-09.2011.8.10.0001.
Posteriormente, e antes da citação do requerido, os exequentes pugnaram pela desistência da ação (ID 53394594).
Relatado, passo à decisão.
Tendo em vista a renúncia da ação por parte dos demandantes e não havendo citação do réu, HOMOLOGO o pedido de desistência e, por conseguinte, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII do novo Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários advocatícios.
Arquivem-se, independentemente de trânsito em julgado, com as baixas de estilo.
São Luís, 28 de setembro de 2021.
Carlos Henrique Rodrigues Veloso Juiz da Vara de Saúde Pública -
29/09/2021 10:20
Arquivado Definitivamente
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29/09/2021 10:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/09/2021 09:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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28/09/2021 11:40
Extinto o processo por desistência
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27/09/2021 15:48
Conclusos para decisão
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27/09/2021 15:48
Juntada de petição
-
27/09/2021 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
23/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
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