17/01/2023 11:12

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.
17/01/2023 11:11

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 01/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:09

Arquivado Definitivamente
14/10/2022 18:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
06/10/2022 11:52

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
17/08/2022 16:47

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/07/2022 08:57

Conclusos para decisão
13/07/2022 18:08

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 20/06/2022 23:59.
08/07/2022 10:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 14:08

Juntada de petição
28/06/2022 11:58

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:57

Juntada de Certidão
21/06/2022 07:09

Juntada de petição
04/06/2022 13:20

Publicado Intimação em 27/05/2022.
04/06/2022 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
26/05/2022 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802390-80.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) ré através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 25 de Maio de 2022.

JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/05/2022 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:18

Juntada de Certidão
19/05/2022 22:59

Juntada de petição
27/04/2022 13:01

Publicado Intimação em 27/04/2022.
27/04/2022 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
25/04/2022 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2022 16:13

Juntada de Certidão
08/04/2022 14:58

Juntada de petição
07/04/2022 10:42

Recebidos os autos
07/04/2022 10:42

Juntada de despacho
18/01/2022 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/01/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 14:29

Conclusos para decisão
15/12/2021 11:39

Juntada de contrarrazões
26/11/2021 05:44

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2021.
26/11/2021 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 23:19

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 13:35

Juntada de Certidão
23/11/2021 23:30

Juntada de apelação cível
23/11/2021 23:29

Juntada de apelação cível
28/10/2021 00:19

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
28/10/2021 00:19

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802390-80.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do NCPC.

Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.

Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/10/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:38

Julgado improcedente o pedido
21/10/2021 07:23

Conclusos para julgamento
21/10/2021 07:23

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/10/2021 23:59.
15/10/2021 10:28

Juntada de petição
01/10/2021 17:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 17:35

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802390-80.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): RUBENILCE ABREU SILVA MOISINHO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO CARTOES S.A.

ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se. Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2021 13:21

Conclusos para despacho
25/09/2021 13:20

Juntada de Certidão
17/09/2021 12:41

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 16/09/2021 23:59.
01/09/2021 21:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2021 23:59.
24/08/2021 13:12

Publicado Intimação em 24/08/2021.
24/08/2021 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
20/08/2021 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 14:17

Juntada de contestação
06/08/2021 19:11

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 15/07/2021 23:59.
06/08/2021 19:07

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 15/07/2021 23:59.
26/07/2021 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/07/2021 17:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 18:47

Conclusos para despacho
24/06/2021 01:23

Juntada de petição
23/06/2021 15:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 17:29

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 17:38

Conclusos para despacho
11/06/2021 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2021

Ultima Atualização
26/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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