TJMA - 0000146-60.2018.8.10.0065
1ª instância - Vara Unica de Alto Parnaiba
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 08:39
Arquivado Definitivamente
-
28/06/2023 08:38
Transitado em Julgado em 27/06/2023
-
28/06/2023 03:01
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 27/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:45
Decorrido prazo de AGATA ALVES LUSTOSA em 30/05/2023 23:59.
-
01/06/2023 00:45
Decorrido prazo de HECTOR MOURA LUSTOSA em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:37
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 30/05/2023 23:59.
-
31/05/2023 00:17
Decorrido prazo de FELIPE NOGUEIRA PINHEIRO LUSTOSA em 30/05/2023 23:59.
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09/05/2023 10:17
Juntada de petição
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09/05/2023 00:28
Publicado Intimação em 09/05/2023.
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09/05/2023 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
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05/05/2023 11:00
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2023 11:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/05/2023 15:35
Julgado improcedente o pedido
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26/07/2022 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2022 19:19
Conclusos para despacho
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19/10/2021 21:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO PARNAIBA em 18/10/2021 23:59.
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07/10/2021 16:49
Decorrido prazo de HECTOR MOURA LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 16:49
Decorrido prazo de AGATA ALVES LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 16:49
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 16:49
Decorrido prazo de FELIPE NOGUEIRA PINHEIRO LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 14:27
Decorrido prazo de HECTOR MOURA LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
-
07/10/2021 14:27
Decorrido prazo de AGATA ALVES LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 14:27
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 06/10/2021 23:59.
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07/10/2021 14:27
Decorrido prazo de FELIPE NOGUEIRA PINHEIRO LUSTOSA em 06/10/2021 23:59.
-
06/10/2021 16:48
Juntada de petição
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06/10/2021 16:41
Juntada de petição
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30/09/2021 18:19
Publicado Intimação em 29/09/2021.
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30/09/2021 18:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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28/09/2021 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000146-60.2018.8.10.0065 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: GABRIEL LUSTOSA DA SILVA e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDVALDO ALVES FEITOSA JUNIOR - MA17145-A Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: LIGIA RODRIGUES BRITO DRUMM - MA19269, ISABEL CRISTINA SILVA DO AMARAL ROCHA - MA19703 PARTE RÉ: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: CARLOS FREDERICO TAVARES DOMINICI - MA5410-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) ATO ORDINATÓRIO de ID 51162438, a seguir transcrito(a): "ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Alto Parnaíba/MA, Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021. ALESSANDRO ANTUNES LUSTOSA Secretário Judicial Mat. 162099". -
27/09/2021 15:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2021 15:51
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/08/2021 10:23
Juntada de Certidão
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12/08/2021 11:15
Recebidos os autos
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12/08/2021 11:15
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2018
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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