TJMA - 0801726-71.2020.8.10.0114

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa

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Polo Ativo

Partes

BENTO CLARO DA SILVA

CPF *01.***.*00-01

Advogados

ANDRE FRANCELINO DE MOURA

OAB: 2621/TO

CPF *75.***.*63-87

Polo Passivo

Partes

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/A

CNPJ: 33.885.724/0001-19

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ: 60.701.190/0001-04

Advogados

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB: 29442/BA

CPF *21.***.*72-32

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/03/2023 16:18

    Baixa Definitiva

  • 23/03/2023 16:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

  • 23/03/2023 16:18

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 22/03/2023 07:14

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 21/03/2023 23:59.

  • 21/03/2023 11:02

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 13:48

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 06:17

    Publicado Acórdão (expediente) em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 06:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 14/02/2023 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0801726-71.2020.8.10.0114 EMBARGANTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A ADVOGADO : ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A EMBARGADO : BENTO CLARO DA SILVA ADVOGADO : ANDRE FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A RELATORA : DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.

    CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS E MATERIAIS.

    ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO A FIXAÇÃO DO TERMO INICIAL DOS JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DANOS MATERIAIS.

    VÍCIO SANADO.

    INCONFORMISMO QUANTO A CONDENAÇÃO EM DOBRO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DESCONTADOS.

    EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS.

    UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL ACOLHEU PARCIALMENTE O RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: MARILEA CAMPOS DOS SANTOS COSTA .

    Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA

  • 25/02/2023 09:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2023 16:33

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 14/02/2023 16:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 15:11

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/02/2023 10:55

    Juntada de petição

  • 18/01/2023 08:34

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2023 14:33

    Recebidos os autos

  • 17/01/2023 14:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 17/01/2023 14:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 13/09/2022 09:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 13/09/2022 06:50

    Decorrido prazo de BENTO CLARO DA SILVA em 12/09/2022 23:59.

  • 13/09/2022 04:44

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 12/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 00:42

    Publicado Despacho (expediente) em 18/08/2022.

  • 18/08/2022 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

  • 16/08/2022 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/08/2022 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 16:34

    Juntada de petição

  • 05/07/2022 06:15

    Decorrido prazo de BENTO CLARO DA SILVA em 04/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 06:15

    Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A em 04/07/2022 23:59.

  • 15/06/2022 17:05

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/06/2022 16:48

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 09/06/2022 01:43

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2022.

  • 09/06/2022 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    SESSÃO DO DIA 24 DE MAIO DE 2022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801726-71.2020.8.10.0114 (PJE) APELANTE: BENTO CLARO DA SILVA ADVOGADO : ANDRE FRANCELINO DE MOURA - OAB TO2621-A APELADO : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A ADVOGADO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - OAB BA29442-A RELATORA: DESA.

    NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA                        EMENTA APELAÇÃO CÍVEL.

    EMPRÉSTIMO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO.

    IDOSO.

    BANCO NÃO COMPROVOU A CONTRATAÇÃO.

    AUSÊNCIA DO CONTRATO QUE DARIA VALIDADE AO NEGÓCIO JURÍDICO.

    RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.

    DEVER DE REPARAR DANOS MATERIAIS E MORAIS.

    QUANTUM FIXADO EM R$ 5.000,00.

    APELO PROVIDO.

    SENTENÇA REFORMADA.

    ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DEU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

    Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, MARIA DAS GRACAS DE CASTRO DUARTE MENDES e ANTÔNIO GUERREIRO JÚNIOR.

    Presidência da Desa.

    Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa.

    Procurador(a) de Justiça: SANDRA LÚCIA MENDES ALVES ELOUF   Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA    

  • 07/06/2022 12:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 14:05

    Conhecido o recurso de BENTO CLARO DA SILVA - CPF: *01.***.*00-01 (REQUERENTE) e provido

  • 25/05/2022 23:07

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/05/2022 15:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/04/2022 18:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/03/2022 07:56

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 09/03/2022 17:01

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 25/01/2022 11:20

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/01/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 11:24

    Recebidos os autos

  • 28/10/2021 11:24

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2021 11:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
25/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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