08/08/2024 14:27

Baixa Definitiva
08/08/2024 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/08/2024 14:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
08/08/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2024 23:59.
16/07/2024 00:36

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:13

Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2024.
09/07/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2024 16:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2024 14:18

Conhecido o recurso de RONALDO RIBEIRO SANTOS - CPF: *23.***.*04-09 (APELADO) e provido em parte
01/07/2024 18:57

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/06/2024 10:11

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:12

Conclusos para julgamento
17/06/2024 11:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 08:40

Recebidos os autos
11/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
11/06/2024 08:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Samuel Batista de Souza (CCRI)
11/06/2024 08:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 22:05

Recebidos os autos
10/06/2024 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
10/06/2024 22:05

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 09:17

Conclusos para despacho do revisor
24/05/2024 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Nilo Ribeiro Filho (CCRI)
17/05/2024 10:17

Juntada de parecer do ministério público
17/05/2024 08:24

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/05/2024 08:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/05/2024 23:59.
07/05/2024 00:55

Decorrido prazo de PLANTÃO CENTRAL DA CIDADE OPERÁRIA em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 30/04/2024.
30/04/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 15:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/04/2024 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 14:27

em cooperação judiciária
24/04/2024 12:48

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 12:48

Juntada de Certidão
13/04/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 11/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.
22/03/2024 12:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/03/2024 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/03/2024.
22/03/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 11:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 12:53

em cooperação judiciária
12/03/2024 12:24

Conclusos para despacho
12/03/2024 12:21

Recebidos os autos
12/03/2024 12:21

Distribuído por sorteio
07/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE ENTORPECENTES DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS Fórum Des. "Sarney Costa" - Av.

Prof.

Carlos Cunha, s/n.º - Calhau - CEP: 65076-820 Telefone: (098) 3194-5564 / 3194 5400 (geral).

Email: [email protected] PROCESSO N.º 0826318-96.2021.8.10.0001 CLASSE:PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PARTE DENUNCIADA: RONALDO RIBEIRO SANTOS E DELRYK JOHN LINDOSO FARIA ADVOGADO(A): ITAMAURO PEREIRA CORREA LIMA - MA8855-A JOELSON PINHEIRO GUIMARAES - MA8338-A ATO ORDINATÓRIO Considerando o que dispõe o art. 93, XIV da Constituição Federal c/c Provimento nº 22/2018-CGJ, referente aos atos ordinatórios, os/as advogado(s)/advogada(s) ficam INTIMADOS(AS) para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar as alegações finais da(s) parte(s) denunciada(s) REU: RONALDO RIBEIRO SANTOS, DELRYK JOHN LINDOSO FARIA . São Luís/MA, 06/04/2022. ANTONIO MARCIO FERREIRA LUCENA Servidor/Servidora da 1ª Vara de Entorpecentes

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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