STJ - 0051874-85.2011.8.10.0001

30/06/2020 16:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2020 16:13

Transitado em Julgado em 30/06/2020

05/06/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2020

04/06/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2020 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/06/2020

03/06/2020 19:30

Não conhecido o recurso de FRANERE COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA

11/05/2020 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2020 13:19

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

18/03/2020 05:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

17/03/2020 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2020 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020 21:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual

18/02/2020 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/02/2020 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2020 09:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO