TJMA - 0842254-40.2016.8.10.0001

12/04/2023 15:37

Arquivado Definitivamente

07/02/2023 15:34

Recebidos os autos

07/02/2023 15:34

Juntada de despacho

08/11/2021 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

06/11/2021 12:04

Juntada de contrarrazões

24/10/2021 05:59

Decorrido prazo de CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA em 22/10/2021 23:59.

30/09/2021 07:50

Publicado Intimação em 29/09/2021.

30/09/2021 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

27/09/2021 09:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2021 11:45

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021 13:42

Conclusos para despacho

11/01/2021 17:13

Juntada de petição

07/01/2021 18:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2020 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 13:39

Juntada de petição

05/08/2020 09:53

Conclusos para decisão

31/07/2020 10:31

Juntada de contrarrazões

16/07/2020 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 19:56

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020 17:02

Conclusos para decisão

17/06/2020 17:02

Juntada de Certidão

07/06/2020 00:39

Decorrido prazo de EDSON TOBIAS DE JESUS em 01/06/2020 23:59:59.

26/05/2020 11:04

Juntada de apelação

13/04/2020 10:31

Juntada de embargos de declaração

07/04/2020 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/04/2020 14:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2020 11:07

Conclusos para despacho

09/12/2019 12:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

09/12/2019 12:33

Juntada de Certidão

01/04/2019 08:13

Recebidos os Autos pela Contadoria

27/03/2019 17:47

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2018 09:19

Conclusos para decisão

16/02/2018 06:44

Decorrido prazo de EDSON TOBIAS DE JESUS em 15/02/2018 23:59:59.

02/02/2018 11:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2018 00:35

Publicado Intimação em 22/01/2018.

12/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/01/2018 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2018 16:13

Juntada de Ato ordinatório

10/01/2018 16:11

Juntada de Certidão

19/09/2017 17:57

Juntada de Petição de petição

21/08/2017 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica

18/08/2017 20:37

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2016 11:32

Conclusos para despacho

18/07/2016 22:40

Distribuído por sorteio