25/10/2023 12:59

Arquivado Definitivamente
25/10/2023 11:40

Transitado em Julgado em 02/10/2023
06/10/2023 14:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
06/10/2023 01:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/10/2023 23:59.
04/09/2023 02:11

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES VITOR em 01/09/2023 23:59.
10/08/2023 01:11

Publicado Intimação em 10/08/2023.
10/08/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
08/08/2023 14:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 14:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2023 10:04

Extinto o processo por incompetência territorial
18/05/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/03/2023 19:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/03/2023 15:45 1ª Vara de Barra do Corda.
01/03/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2023 14:15

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/03/2023 15:45 1ª Vara de Barra do Corda.
16/01/2023 22:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 09:10

Conclusos para despacho
13/07/2022 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/06/2022 23:59.
13/07/2022 01:26

Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES VITOR em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 00:20

Publicado Intimação em 08/06/2022.
15/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 19:10

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/02/2022 20:32

Conclusos para decisão
04/02/2022 17:35

Juntada de réplica à contestação
07/12/2021 10:06

Publicado Intimação em 07/12/2021.
07/12/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO NUMERO DO PROCESSO: 0803654-90.2021.8.10.0027 PARTE AUTORA: OSMAR RODRIGUES VITOR NOME DO ADVOGADO PARTE AUTORA: Advogado(s) do reclamante: RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA, JOSE VAZ AGUIAR NETO PARTE REQUERIDA: INSS Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 22/2018 - CGJ/Maranhão.

Intimo a parte autora para no prazo de lei manifestar-se da contestação.

Barra do Corda(MA), 3 de dezembro de 2021 CRISTILENE DOS SANTOS ALVES
03/12/2021 20:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 20:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 20:11

Juntada de Certidão
20/11/2021 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 18/11/2021 23:59.
12/11/2021 14:50

Juntada de contestação
30/09/2021 06:50

Publicado Despacho (expediente) em 29/09/2021.
30/09/2021 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
28/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA Fórum Dês.

Augusto Galba Facão Maranhão Av.

Missionário Perrin Smith, 349, Vila Canadá, Barra do Corda(MA).

CEP 65950-000.

Tel (99) 3643-1435 DESPACHO Processo nº 0803654-90.2021.8.10.0027

Vistos.

Considerando o teor dos Ofícios 559/2016 e 001/2018 – AGU/PGF/PSF/IMPERATRIZ/MA em que a Procuradoria Seccional Federal em Imperatriz registra expressamente, com espeque no inciso I do §4º, do art. 334 do CPC/2015 que não possui interesse na composição consensual, por meio da audiência prevista no art. 334 do CPC, deixo de designar a respectiva audiência.

Defiro a justiça gratuita.

Cite-se a parte requerida, por meio da Procuradoria Federal via Pje, para, no prazo de 30 (trinta) dias, ex vi do artigo 183 do Código de Processo Civil, apresentar resposta a presente ação, com as advertências dos artigos 344 da aludida Legislação.

Apresentada contestação, e havendo nela alguma das questões constantes no rol do artigo 337 do aludido Diploma Legal, intime-se a parte autora, através de seu(ua) advogado(a), por meio de publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, dela se manifestar.

Com ou sem apresentação de réplica, voltem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Barra do Corda (MA), Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda em Competência Delegada
27/09/2021 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2021 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2021 18:33

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2021 11:54

Conclusos para despacho
04/09/2021 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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