TJMA - 0001530-70.2017.8.10.0137
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2024 13:40
Arquivado Definitivamente
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15/08/2024 13:39
Transitado em Julgado em 02/08/2024
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31/07/2024 17:03
Decorrido prazo de FRANCISCO ZULISON NOCRATO HOLANDA em 04/07/2024 23:59.
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11/07/2024 13:22
Juntada de petição
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13/06/2024 01:21
Publicado Intimação em 13/06/2024.
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13/06/2024 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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11/06/2024 11:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/06/2024 11:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/01/2024 15:31
Julgado improcedente o pedido
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08/01/2024 09:21
Conclusos para julgamento
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08/01/2024 09:19
Juntada de Certidão
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27/10/2023 10:41
Juntada de petição
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26/10/2023 01:32
Decorrido prazo de FRANCISCO ZULISON NOCRATO HOLANDA em 25/10/2023 23:59.
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18/10/2023 00:36
Publicado Intimação em 18/10/2023.
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18/10/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
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16/10/2023 10:18
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/10/2023 10:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
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12/09/2023 14:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/09/2023 10:06
Conclusos para decisão
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11/09/2023 10:06
Juntada de Certidão
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18/05/2023 02:26
Decorrido prazo de FRANCISCO ZULISON NOCRATO HOLANDA em 17/05/2023 23:59.
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25/04/2023 03:06
Publicado Intimação em 25/04/2023.
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25/04/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
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23/04/2023 17:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/04/2023 17:58
Juntada de Certidão
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14/09/2022 15:03
Juntada de petição
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23/08/2022 08:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/10/2021 15:00
Decorrido prazo de FRANCISCO ZULISON NOCRATO HOLANDA em 05/10/2021 23:59.
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05/10/2021 11:17
Juntada de petição
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05/10/2021 11:11
Juntada de petição
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30/09/2021 01:54
Publicado Intimação em 28/09/2021.
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30/09/2021 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
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27/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0001530-70.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: MANUEL PEREIRA CARDOSO REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOIA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.
Tutóia/MA, 24 de setembro de 2021.
ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE Servidor(a) Judicial -
24/09/2021 17:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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24/09/2021 17:31
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/09/2021 17:31
Juntada de Certidão
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03/08/2021 13:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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03/08/2021 13:28
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2017
Ultima Atualização
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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