17/03/2024 01:04

Decorrido prazo de FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/03/2024 23:59.
08/02/2024 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 21:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 21:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
16/01/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
16/01/2024 17:12

Juntada de Certidão
15/01/2024 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2024 10:49

Juntada de ato ordinatório
12/01/2024 13:51

Juntada de Certidão
10/01/2024 13:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/01/2024 11:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:54

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:52

Juntada de Certidão
10/01/2024 11:50

Processo Desarquivado
08/12/2023 11:52

Juntada de petição
08/12/2023 11:50

Juntada de petição
06/12/2023 08:50

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 08:49

Juntada de ato ordinatório
06/12/2023 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 06/12/2023.
06/12/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
05/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0801398-05.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIR FERNANDES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA - PI11003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2023 CARLOS RICARDO DE OLIVEIRA FELIZARDO Secretaria Judicial da 1ª Vara
04/12/2023 08:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2023 08:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/12/2023 07:59

Juntada de Certidão
30/11/2023 09:02

Juntada de Certidão
09/11/2023 08:49

Juntada de Certidão
07/11/2023 11:30

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:45

Outras Decisões
03/11/2023 09:59

Publicado Ato Ordinatório em 03/11/2023.
03/11/2023 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS - 1ª VARA Processo nº 0801398-05.2021.8.10.0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: VALDIR FERNANDES DE CARVALHO Advogado do(a) AUTOR: FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA - PI11003 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ---- e outros ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 1º, inciso VII, da PORTARIA-TJ-25612018, intimo as partes para tomarem conhecimento da expedição dos ofícios RPVS através do sistema e-PrecWeb, conforme ID nº. retro.

Pedreiras/MA, Terça-feira, 31 de Outubro de 2023 SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
31/10/2023 15:04

Conclusos para decisão
31/10/2023 15:03

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:21

Juntada de Certidão
31/10/2023 11:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/10/2023 10:44

Juntada de petição
31/10/2023 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2023.
31/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:31

Juntada de Certidão
27/10/2023 11:30

Juntada de Certidão
23/10/2023 16:22

Outras Decisões
19/09/2023 09:50

Conclusos para decisão
19/09/2023 09:50

Juntada de Certidão
08/09/2023 08:58

Juntada de petição
01/09/2023 12:17

Juntada de Certidão
01/09/2023 07:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2023 23:59.
07/08/2023 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/08/2023 11:15

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:08

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:01

Processo Desarquivado
25/07/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 15:40

Conclusos para despacho
06/07/2023 13:28

Juntada de petição
09/06/2023 08:21

Arquivado Definitivamente
09/06/2023 08:20

Juntada de ato ordinatório
09/06/2023 08:20

Juntada de Certidão
08/06/2023 00:13

Decorrido prazo de FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:31

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.
24/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801398-05.2021.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VALDIR FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA - PI11003 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, inciso XV da PORTARIA-TJ 25612018 e diante da certidão ID 92762830, intimo o vencedor, na pessoa do advogado constituído, para no prazo de 10 (dez) dias apresentar planilha atualizada do débito e impulsionar o feito observando o que dispõe o artigo 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.

Pedreiras/MA, Segunda-feira, 22 de Maio de 2023.

SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
22/05/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:37

Juntada de Certidão
22/05/2023 11:35

Juntada de Certidão
22/05/2023 08:02

Juntada de Certidão
20/05/2023 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.
22/03/2023 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2023 17:49

Nomeado perito
13/03/2023 07:55

Conclusos para despacho
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS 1ª VARA Processo nº 0801398-05.2021.8.10.0051 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a): VALDIR FERNANDES DE CARVALHO Advogado(s): Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA - PI11003 Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art. 3º, do Provimento nº 001/2007 da CGJ/MA e art. 1º, inciso XV da PORTARIA-TJ 25612018, intimo o vencedor, na pessoa do advogado constituído, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar planilha atualizada do débito e impulsionar o feito observando o que dispõe o artigo 524 do NCPC, sob pena de arquivamento.

Pedreiras/MA, Sexta-feira, 10 de Março de 2023.

SARAH SWELLEM SILVA SOUSA MACHADO Secretaria Judicial da 1ª Vara
10/03/2023 21:16

Juntada de petição
10/03/2023 08:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2023 08:51

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:48

Juntada de Certidão
10/03/2023 08:35

Processo Desarquivado
10/08/2022 16:32

Arquivado Definitivamente
10/08/2022 16:31

Recebidos os autos
28/06/2022 09:26

Juntada de Informações prestadas
27/06/2022 07:49

Juntada de ato ordinatório
24/06/2022 21:29

Juntada de contrarrazões
23/05/2022 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2022 08:45

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:42

Juntada de Certidão
20/05/2022 22:38

Juntada de apelação
28/04/2022 20:46

Decorrido prazo de FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA em 25/04/2022 23:59.
29/03/2022 09:03

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/03/2022 09:38

Julgado procedente o pedido
22/11/2021 08:56

Conclusos para julgamento
22/11/2021 08:55

Juntada de Certidão
20/11/2021 11:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 11:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2021 23:59.
14/10/2021 08:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2021 15:15

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/10/2021 15:00 1ª Vara de Pedreiras.
13/10/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 08:34

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS PRIMEIRA VARA Processo n.º 0801398-05.2021.8.10.0051 AÇÃO PREVIDENCIÁRIA Requerente: VALDIR FERNANDES DE CARVALHO Advogado: FILIPE LARC NICHOLAS RODRIGUES DA SILVA - PI11003 Requerido: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO 1.

Da análise dos autos, observa-se que se faz necessária a produção de provas orais para corroborar ou não o início de prova documental acostada aos autos em que se pretende a concessão de benefício previdenciário, na linha dos precedentes jurisprudenciais. 2.

Ademais, observa-se que as partes não demonstram propensão à obtenção de acordo, diante da resistência ao pedido já demonstrado pela parte requerida, afigura-se desnecessária a designação de audiência de conciliação. 3.

Nesses moldes, apesar de existir inexistindo preliminar (es) a ser (em) enfrentadas, essas serão analisadas no momento da sentença, sendo fixando como pontos controvertidos os seguintes: a) a condição de segurado(a) do(a) requerente; b) a implementação ou não dos demais requisitos para a concessão do benefício. 4.

Em consonância com o disposto no art. 357 do NCPC, determino a produção de provas orais, cujo ônus probatório recairá sobre o autor (fatos constitutivos do direito alegado). 5.

Nesses moldes, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021, às 15:00 horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara, pelo sistema WebConferência do TJMA, que poderá ser acessada pelo link: https://vc.tjma.jus.br/1vpedreiras - senha de acesso: advogado. 6.

Por oportuno, determino seja intimada a parte autora, via PJE na pessoa do advogado constituído, e o INSS por via eletrônica, para tomarem ciência da presente decisão e da data da audiência epigrafada, devendo apresentar com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da audiência a qualificação das testemunhas que serão inquiridas, informando os seguintes dados: nome completo, nacionalidade, naturalidade, estado civil, nome dos pais, endereço completo, e número do RG ou CPF, juntando cópia digitalizada de documento oficial com foto das testemunhas. 7.

Advirta-se que é ônus das partes a apresentação das testemunhas no sistema eletrônico, mediante o envio do link epigrafado e a disponibilização dos equipamentos com acesso a internet, na data da audiência, independentemente de intimações pessoais. 8. Cumpra-se. Pedreiras/MA, 23 de setembro de 2021. Marco Adriano Ramos Fonsêca Juiz de Direito Titular da 1ª Vara
23/09/2021 17:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/09/2021 17:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/10/2021 15:00 1ª Vara de Pedreiras.
23/09/2021 16:10

Outras Decisões
08/06/2021 10:37

Conclusos para despacho
07/06/2021 19:20

Juntada de petição
02/06/2021 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2021.
02/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
31/05/2021 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 15:05

Juntada de Ato ordinatório
31/05/2021 14:53

Juntada de contestação
21/05/2021 06:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 08:48

Conclusos para despacho
18/05/2021 08:48

Juntada de Certidão
18/05/2021 08:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
17/05/2021 17:55

Juntada de petição
07/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 07/05/2021.
06/05/2021 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 10:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2021 08:45

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 22:50

Conclusos para despacho
03/05/2021 22:49

Juntada de
03/05/2021 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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