08/08/2022 13:22

Arquivado Definitivamente
05/08/2022 19:04

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 13:58

Conclusos para despacho
22/07/2022 23:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APICUM-ACU em 08/07/2022 23:59.
13/07/2022 12:49

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 17/06/2022 23:59.
02/07/2022 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2022 11:46

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/06/2022 10:45

Publicado Intimação em 09/06/2022.
16/06/2022 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
08/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BACURI Processo nº 0000067-63.2018.8.10.0071 [Férias] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDINALDO FERREIRA RABELO e outros (5) Advogado(s) do reclamante: DAVID ROBERTH DINIZ BORGES (OAB 16504-MA) REQUERIDO: MUNICIPIO DE APICUM-ACU DESPACHO Vistos etc.

Do cotejo dos autos, verifica-se o trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao apelo do ente público (Id. 65104466).

Diante disso, dê-se ciência às partes pelo prazo de cinco dias.

Após, voltem-me conclusos.

ESTE DESPACHO ASSINADO E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS.

Cumpra-se.

BACURI, data registrada no sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito titular da Comarca de Mirinzal/MA em substituição na comarca de Bacuri/MA O presente processo tramita de forma eletrônica pelo sistema PJe.

Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e demais documento(s) anexado(s) no Portal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão na internet por meio da consulta de documentos disponível no endereço eletrônico " site.tjma.jus.br/pje ", coma a utilização do(s) código(s) de 29 dígitos abaixo relacionado(s): Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Termo de Migração Termo de Migração 21090111261752500000048628670 67-63.2018 Documento de Identificação 21090111261959600000048628671 Certidão Certidão 21090113395194600000048646208 Intimação Intimação 21092414183298000000049925311 Despacho Despacho 21111012380600000000060921219 Intimação Intimação 21111106214000000000060921220 Parecer - Falta de interesse (MP) Parecer-Falta de Interesse (MP) 21120309103200000000060921221 AC 0000067-63.2018.8.10.0071 Parecer 21120309103200000000060921222 Intimação de pauta Intimação de Pauta 21120313492000000000060921223 Certidão de julgamento Certidão 22013117585300000000060921224 Petição Petição 22021012231400000000060921225 Acórdão Acórdão 22021511114300000000060921226 Ementa Ementa 22021511114300000000060921227 Voto do Magistrado Voto 22021511114300000000060921228 Relatório Relatório 22021511114300000000060921229 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 22021512002100000000060921230 Ementa Ementa 22021610461600000000060921231 Intimação Intimação 22021610505100000000060921232 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 22042007275000000000060921233 ENDEREÇOS: EDINALDO FERREIRA RABELO Rua Palmeiras, Centro, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 VALDELAIDE CADETE FERREIRA DOS PALMEIRA, 35, CENTRO, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 FABRICIO MAURO MONTELO OLIVEIRA Rua da Alegria, Centro, BACURI - MA - CEP: 65270-000 ELEIDE COSTA SOUSA SALVADOR, 16, CENTRO, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 CARLOS JORGE PASSINHO RABELO DO ALTO ALEGRE, TABATINGA, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 REGINA DE FATIMA SANTOS NASCIMENTO DA LIBERDADE, 10, TABATINGA, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 MUNICIPIO DE APICUM-ACU Av.

Candido Reis, novo apicum, APICUM-AçU - MA - CEP: 65275-000 Telefone(s): (98)8403-6846
07/06/2022 12:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 12:36

Expedição de Mandado.
07/06/2022 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2022 10:15

Conclusos para despacho
20/04/2022 07:28

Recebidos os autos
20/04/2022 07:28

Juntada de despacho
10/11/2021 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/10/2021 06:27

Decorrido prazo de DAVID ROBERTH DINIZ BORGES em 21/10/2021 23:59.
30/09/2021 00:38

Publicado Intimação em 28/09/2021.
30/09/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO De ordem do despacho retro, intima-se parte a parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.

Bacuri, 24 de setembro de 2021.

Rafaela Cristina Oliveira de Almeida Técnica Judiciária
24/09/2021 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 13:39

Juntada de Certidão
01/09/2021 11:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2018

Ultima Atualização
08/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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