04/12/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
30/11/2023 11:07

Juntada de termo
27/11/2023 14:00

Recebidos os autos
27/11/2023 14:00

Juntada de despacho
14/11/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/11/2022 14:46

Juntada de termo
13/11/2022 15:19

Juntada de petição
21/10/2022 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/10/2022 20:33

Outras Decisões
05/10/2022 10:24

Conclusos para decisão
05/10/2022 10:23

Juntada de Certidão
05/10/2022 10:21

Desentranhado o documento
05/10/2022 10:21

Cancelada a movimentação processual
02/08/2022 19:56

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/08/2022 23:59.
21/07/2022 16:25

Juntada de recurso inominado
21/07/2022 16:23

Juntada de recurso inominado
11/07/2022 06:04

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
10/07/2022 15:38

Juntada de petição
06/07/2022 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0802329-05.2021.8.10.0052 - Processo Judicial Eletrônico DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOHANNES FREITAS ANTUNES Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO - MA22437 PARTE(S) REQUERIDA(S): Governo Estado do Maranhão INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o(a)(s) Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO - MA22437 para tomar(em) ciência do inteiro teor do(a) SENTENÇA Id 64715678 com o seguinte dispositivo: " ISSO POSTO, com fulcro nos dispositivos legais referidos c/c art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS e extingo o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários, por tratar-se de demanda processada na forma da Lei dos Juizados da Fazenda Pública, salvo em caso de recurso.

Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 11, da Lei n.º 12.153/2009). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

PINHEIRO/MA,12 de abril de 2022.

TEREZA CRISTINA FRANCO PALHARES NINA.

Juíza titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pinheiro, respondendo – Portaria CGJ 1347/2022. (documento assinado eletronicamente). "Pinheiro/MA, 5 de julho de 2022.

Eu MARCIO MURILO SILVA RODRIGUES, Técnico(a)/Auxiliar Judiciário(a) da 1ª Vara, assino de ordem do MM Juiz.
05/07/2022 13:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2022 19:32

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
13/04/2022 11:38

Julgado improcedente o pedido
09/02/2022 15:30

Conclusos para julgamento
09/02/2022 15:30

Juntada de termo
27/01/2022 20:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/01/2022 09:30, 1ª Vara de Pinheiro.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:31

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 12:31

Decorrido prazo de RAFAELA DE SOUSA FELIZARDO em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 05:55

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
27/10/2021 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/10/2021 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 26/01/2022 09:30 1ª Vara de Pinheiro.
01/10/2021 11:08

Juntada de Certidão
29/09/2021 20:45

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 14:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2021 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2021 16:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/11/2021 09:00 1ª Vara de Pinheiro.
16/08/2021 11:08

Outras Decisões
16/08/2021 09:30

Conclusos para despacho
12/08/2021 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2021

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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