17/07/2025 19:38

Transitado em Julgado em 16/06/2025
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de BARBARA NASCIMENTO VIANA em 16/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:18

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 16/06/2025 23:59.
23/06/2025 10:30

Publicado Intimação em 09/06/2025.
23/06/2025 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
10/06/2025 16:40

Juntada de petição
10/06/2025 15:54

Juntada de petição
05/06/2025 19:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 19:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2025 19:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 11:06

Extinta a punibilidade por prescrição
22/04/2025 15:15

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:15

Juntada de Certidão
13/12/2024 14:39

Juntada de petição
12/12/2024 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 10:25

Juntada de Ofício
16/10/2024 10:28

Juntada de Certidão
23/07/2024 16:10

Juntada de apelação
23/07/2024 16:08

Juntada de petição de recurso ordinário criminal (427)
16/07/2024 15:32

Juntada de petição
04/07/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/07/2024 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 15:37

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:36

Desentranhado o documento
24/10/2023 15:36

Cancelada a movimentação processual
24/10/2023 15:33

Conclusos para despacho
08/09/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 19:23

Juntada de petição
14/06/2023 16:57

Conclusos para despacho
14/06/2023 16:56

Juntada de Certidão
14/06/2023 16:52

Juntada de Certidão
12/05/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 10/05/2023 23:59.
19/04/2023 11:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2022 15:55

Decorrido prazo de JOSE DIAS NETO em 02/09/2022 23:59.
17/11/2022 15:55

Decorrido prazo de RAYZA GRAZIELLE TEIXEIRA AIRES DOS SANTOS em 02/09/2022 23:59.
26/08/2022 12:26

Juntada de petição
16/08/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2022 17:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:45

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:22

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
16/08/2022 17:13

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/09/2021 00:00

Citação

PROCESSO Nº: 0000501-54.2015.8.10.0072 (5022015) CLASSE/AÇÃO: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular AUTOR: GLEYDSON RESENDE DA SILVA ADVOGADO: MARCUS VINICIUS QUEIROZ NEIVA ( OAB 11379-PI ) ACUSADO: WELLINGTON FRANCISCO RAULINO ADVOGADO: PABLO ENRIQUE ALMEIDA ALVES OAB/MA- 11.452-A DANILLO MARTINS DE OLIVEIRA OAB/PI - 10.594 Processo nº 501-54.2015.8.10.0072 e 500-69.2015.8.10.0072 DESPACHO Compulsando os autos, percebe-se que na fl. 222 do Processo 500-69.2015 consta termo de apelação sem declaração de desejo de arrazoar na instância superior, conforme exigência do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

Deste modo, determino que o apelante seja intimada para, em oito dias, apresentar suas razões recursais.

Em seguida, intimem-se os querelantes de ambos os processos em epígrafe, nas pessoas de seus advogados, via DJe, para, em igual prazo de oito dias, apresentarem suas contrarrazões.

Finalmente, remetam-se à instância superior para julgamento.

Barão de Grajaú, 12 de fevereiro de 2020.

David Mourão Guimarães de Morais Meneses JUIZ DE DIREITO Resp: 162875

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802859-24.2020.8.10.0026

Cristiano Morais Rodrigues

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Marcella Marquez Machado

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/10/2020 21:16

Exibir Processo

Processo nº 0801756-40.2020.8.10.0039

Martinha Carlos Soares

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/10/2020 14:51

Exibir Processo

Processo nº 0003683-52.2016.8.10.0027

Lucas Pinto de Sousa

Junta Comercial do Estado de Sao Paulo-S...

Advogado: Ze Paulo Diniz Cardoso

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/08/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0801801-02.2019.8.10.0032

Almira Almeida da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio Francisco Lopes

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/06/2019 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0001647-47.2014.8.10.0014

Igliana Terezinha de Freitas

Api Spe42 - Planejamento e Desenvolvimen...

Advogado: Fernanda Alice Vilela Brandao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/08/2014 00:00

Exibir Processo