27/09/2021 11:18

Baixa Definitiva
27/09/2021 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/09/2021 09:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/09/2021 00:32

Publicado Intimação em 27/09/2021.
25/09/2021 01:00

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

RECURSO INOMINADO: 0802367-57.2020.8.10.0147 RECORRENTE: COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCILEIDE GALVAO LEONARDO - MA12368-A RECORRIDO: RECORRIDO: DJANE LIRA DA SILVA Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: DANILLO ALENCAR DA SILVA - MA21623-A, IVAN JOSE GUIMARAES FILHO - MA21630-A CLASSE PROCESSUAL:RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR:BALSAS DECISÃO Trata-se de pedido de homologação de acordo requerido pelas partes, por meio de seus procuradores, que possuem poderes para transigir. Dessa forma, homologo, para que surtam os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes e, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito. Transitado em julgado por preclusão lógica, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e proceda-se a devolução dos autos ao juízo de base, para análise do efetivo cumprimento do acordo e demais providências. Publique-se. Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado digitalmente. DOUGLAS LIMA DA GUIA RELATOR
23/09/2021 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 11:41

Homologado o pedido
14/09/2021 10:03

Conclusos para julgamento
14/09/2021 10:02

Juntada de termo
14/09/2021 10:00

Juntada de Certidão
14/09/2021 09:06

Juntada de Certidão
13/09/2021 12:17

Juntada de petição
11/09/2021 06:36

Juntada de petição
02/09/2021 01:29

Publicado Intimação em 02/09/2021.
02/09/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
31/08/2021 14:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2021 22:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/08/2021 04:54

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 09/08/2021 23:59.
10/08/2021 04:54

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 09/08/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:45

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:44

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:43

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 17:43

Decorrido prazo de DJANE LIRA DA SILVA em 22/07/2021 23:59.
05/08/2021 13:08

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR em 26/07/2021 23:59.
04/08/2021 23:35

Publicado Intimação em 02/08/2021.
04/08/2021 23:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021
02/08/2021 13:55

Expedição de Outros documentos.
02/08/2021 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2021 10:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2021 10:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:19

Conclusos para despacho
16/07/2021 14:18

Juntada de Certidão
15/07/2021 10:19

Juntada de contrarrazões
12/07/2021 17:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 17:08

Juntada de Certidão
12/07/2021 16:14

Juntada de embargos de declaração (1689)
05/07/2021 00:06

Publicado Intimação em 05/07/2021.
02/07/2021 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
01/07/2021 13:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 20:42

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR - CNPJ: 06.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
30/06/2021 11:28

Juntada de Certidão de julgamento
30/06/2021 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/06/2021 19:17

Juntada de Certidão
28/06/2021 23:33

Juntada de petição
15/06/2021 09:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 09:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2021 10:47

Juntada de Certidão
30/04/2021 12:27

Juntada de Certidão de julgamento
30/04/2021 12:21

Deliberado em Sessão - Retirado
26/04/2021 00:09

Publicado Intimação em 26/04/2021.
23/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021 08:24

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 09:32

Conclusos para despacho
12/04/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:43

Incluído em pauta para 30/04/2021 09:00:00 sessão por webconferência.
12/04/2021 11:45

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2021 11:37

Juntada de Certidão
12/04/2021 11:31

Deliberado em Sessão - Retirado
07/04/2021 20:22

Juntada de Certidão
02/04/2021 21:21

Juntada de petição
29/03/2021 00:04

Publicado Intimação em 29/03/2021.
26/03/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 12:55

Incluído em pauta para 06/04/2021 15:00:00 Sala Virtual - Turma Recursal de Balsas.
26/03/2021 12:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
25/03/2021 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 08:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2021 21:45

Conclusos para despacho
12/03/2021 21:43

Juntada de termo
12/03/2021 21:41

Juntada de Certidão
05/03/2021 21:34

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 16:07

Recebidos os autos
01/03/2021 16:07

Conclusos para decisão
01/03/2021 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2021

Ultima Atualização
21/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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