12/09/2024 04:13

Decorrido prazo de IRONEIDE ELVIRA DE MELO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:35

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 11:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 12:31

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:32

Conclusos para decisão
09/08/2022 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/08/2022 09:56

Conclusos para despacho
21/10/2021 10:23

Decorrido prazo de EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR em 20/10/2021 23:59.
04/10/2021 17:59

Juntada de petição
29/09/2021 01:33

Publicado Intimação em 27/09/2021.
29/09/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0834548-35.2018.8.10.0001 AUTOR: IRONEIDE ELVIRA DE MELO e outros (10) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR - MA8563-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Em que pese o julgamento do agravo de instrumento, tem-se que a execução do acórdão proferido nos autos da apelação cível nº 18449/2011 continua sustada.

Determino, dessa forma, que os autos permaneçam em Secretaria, nos termos do art. 969 do CPC, sobrestados até o julgamento definitivo da ação rescisória, ou em caso de decisão que revogue a liminar concedida, o que ocorrer primeiro.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ALEXANDRA FERRAZ LOPEZ JUÍZA DE DIREITO TITULAR DO 2º CARGO DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (assinado digitalmente)
23/09/2021 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/08/2021 12:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2021 13:04

Conclusos para despacho
13/08/2019 02:19

Decorrido prazo de IRONEIDE ELVIRA DE MELO em 12/08/2019 23:59:59.
11/07/2019 10:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2019 12:18

Outras Decisões
04/07/2019 14:03

Conclusos para despacho
04/07/2019 14:03

Juntada de termo
03/04/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 17:40

Juntada de Petição de petição
02/04/2019 00:31

Publicado Intimação em 02/04/2019.
02/04/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/03/2019 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2019 10:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
07/01/2019 18:08

Conclusos para decisão
07/01/2019 18:07

Juntada de Certidão
13/11/2018 07:56

Juntada de petição
30/10/2018 16:23

Juntada de petição
08/10/2018 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica
03/10/2018 10:04

Juntada de Certidão
03/10/2018 09:53

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/09/2018 09:52

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 27/08/2018 23:59:59.
23/08/2018 10:54

Conclusos para despacho
22/08/2018 14:33

Juntada de diligência
22/08/2018 14:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2018 08:01

Juntada de petição
20/08/2018 10:09

Expedição de Mandado
20/08/2018 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica
20/08/2018 09:35

Juntada de Ofício
14/08/2018 14:10

Outras Decisões
14/08/2018 10:32

Conclusos para despacho
10/08/2018 12:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 10:33

Conclusos para despacho
07/08/2018 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/08/2018.
07/08/2018 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2018 23:04

Juntada de Petição de petição
03/08/2018 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 12:08

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2018 02:21

Conclusos para despacho
27/07/2018 02:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2018

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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