14/02/2023 15:23

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 22:36

Transitado em Julgado em 23/01/2023
26/12/2022 23:56

Publicado Intimação em 01/12/2022.
26/12/2022 23:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
30/11/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801638-76.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A M CASTRO FILHO ENGENHARIA E EDITORA Advogado(s) do reclamante: CHRISANE OLIVEIRA BARROS (OAB 6183-MA) EXECUTADO: CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE Advogado(s) do reclamado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito deste Juízo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) SENTENÇA cujo teor segue transcrito: "[...] Isso posto, conheço dos declaratórios opostos para negar-lhes provimento.

Intimem-se.

São Luís(MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO Titular do 14º JECRC" São Luís, 29 de novembro de 2022 ANGELO MARCELO MOTA Servidor Judicial
29/11/2022 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 00:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/11/2022 15:01

Decorrido prazo de CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE em 08/11/2022 23:59.
15/11/2022 10:41

Publicado Intimação em 31/10/2022.
15/11/2022 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022
14/11/2022 19:37

Conclusos para decisão
14/11/2022 19:37

Juntada de termo
08/11/2022 14:47

Juntada de contrarrazões
28/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801638-76.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A M CASTRO FILHO ENGENHARIA E EDITORA Advogado(s) do reclamante: CHRISANE OLIVEIRA BARROS (OAB 6183-MA) EXECUTADO: CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE Advogado(s) do reclamado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) executado intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: "Vistos etc.

Em homenagem ao contraditório, intime-se o embargado para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC.

Intimem-se.

São Luís, 27 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
27/10/2022 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 15:52

Conclusos para decisão
20/10/2022 15:52

Juntada de termo
18/10/2022 21:37

Juntada de embargos de declaração
14/10/2022 06:56

Publicado Intimação em 13/10/2022.
14/10/2022 06:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
11/10/2022 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801638-76.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: A M CASTRO FILHO ENGENHARIA E EDITORA Advogado(s) do reclamante: CHRISANE OLIVEIRA BARROS (OAB 6183-MA) EXECUTADO: CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE Advogado(s) do reclamado: CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO (OAB 10049-MA) INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) decisão cujo teor segue transcrito: De todas as considerações trazidas à baila, infere-se que a vertente execução não tem como prosperar, pois a mera existência do contrato não torna certa a obrigação, havendo necessidade de instrução probatória para apuração dos valores devidos.

Importa referir, por último, que o afastamento da viabilidade da demanda executiva não obsta ao credor, se assim desejar, buscar tutela para o direito que entende possuir pela via legal adequada, in casu, através do processo de conhecimento.

Diante do exposto, acolho a exceção de pré-executividade apresentada para extinguir a execução.

Desconstituo a penhora indicada no ID 61989489.

Isenção de custas e de honorários de advogado – Lei nº 9.099/95, 54 e 55.

Intimem-se.

São Luís (MA), data do Sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC.

São Luís, 10 de outubro de 2022 NATALYA TEIXEIRA CORTES Servidor Judicial
10/10/2022 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 12:10

Acolhida a exceção de pré-executividade
26/04/2022 23:17

Conclusos para decisão
26/04/2022 23:16

Juntada de termo
20/04/2022 15:27

Juntada de petição
30/03/2022 03:28

Publicado Intimação em 30/03/2022.
30/03/2022 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 08:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2022 16:34

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:18

Juntada de diligência
25/02/2022 10:23

Juntada de petição
25/02/2022 10:18

Juntada de petição
25/02/2022 00:23

Juntada de petição
25/01/2022 20:24

Juntada de diligência
25/01/2022 20:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/01/2022 20:15

Juntada de diligência
17/11/2021 11:10

Expedição de Mandado.
16/11/2021 16:20

Juntada de Mandado
12/11/2021 14:59

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 17:11

Juntada de petição
26/09/2021 22:05

Conclusos para decisão
26/09/2021 22:04

Juntada de termo
25/09/2021 10:44

Juntada de petição
24/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801638-76.2021.8.10.0153 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: A M CASTRO FILHO ENGENHARIA E EDITORA Advogado: CHRISANE OLIVEIRA BARROS OAB: MA6183 EXECUTADO: CONDOMINIO AQUAMARINE RESIDENCE INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) despacho cujo teor segue transcrito: Cls. e examinados.Intime-se o exequente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstre estar em conformidade com o determinado pelo art. 8º, §1º, da Lei 9099/95, trazendo aos autos comprovante de enquadramento de Pessoa Jurídica atualizado, bem como comprove nos moldes da RESOLUÇÃO nº 6/2014, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que está sediado no endereço indicado na inicial, trazendo aos autos comprovante legível e atual, preferencialmente em seu próprio nome, podendo ser contas de água, luz, telefone ou equivalente, sob pena de extinção do feito. A seguir, conclusos. São Luís (MA), data do Sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 23 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
23/09/2021 10:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 19:59

Conclusos para despacho
13/09/2021 19:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2021

Ultima Atualização
30/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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