16/09/2022 08:47

Baixa Definitiva
16/09/2022 08:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/09/2022 08:42

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/08/2022 04:44

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 13:07

Juntada de parecer do ministério público
26/08/2022 07:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2022 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 23/08/2022.
23/08/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022
19/08/2022 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2022 13:19

Conhecido o recurso de FABIANO PEREIRA SOUSA (APELADO), JOSE ALLAYLSON LISBOA DOS SANTOS - CPF: *46.***.*31-70 (APELADO), MARIA DINA NASCIMENTO DOS SANTOS (VÍTIMA) e MINISTÉRIO PÚBLICO (VÍTIMA) e provido em parte
17/08/2022 13:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2022 08:01

Juntada de parecer do ministério público
01/08/2022 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2022 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José de Ribamar Froz Sobrinho
27/07/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2022 13:29

Conclusos para despacho do revisor
22/04/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo
25/11/2021 07:39

Juntada de parecer
17/11/2021 12:47

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/11/2021 12:47

Juntada de Certidão
17/11/2021 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2021 23:59.
09/11/2021 05:32

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 08/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:59

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000188-92.2020.8.10.0048 – ITAPECURU-MIRIM Apelante: Fabiano Pereira Sousa Advogado: David Márcio Rosendo Gonçalves Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Luís Samarone Batalha Carvalho Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Em atenção à certidão de Id. 13313618, DETERMINO novo o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 26 de outubro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator
27/10/2021 22:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2021 18:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 10:07

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 21:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2021 21:04

Juntada de Certidão
26/10/2021 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2021 23:59.
19/10/2021 02:42

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 18/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:30

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0000188-92.2020.8.10.0048 – ITAPECURU-MIRIM Apelante: Fabiano Pereira Sousa Advogado: David Márcio Rosendo Gonçalves Apelado: Ministério Público Estadual Promotor de Justiça: Luís Samarone Batalha Carvalho Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Determino o encaminhamento dos presentes autos à Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer. Cumpra-se. São Luís (MA), 06 de outubro de 2021. Desembargador FROZ SOBRINHO Relator
06/10/2021 20:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2021 12:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 04:15

Decorrido prazo de JOSE ALLAYLSON LISBOA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:15

Decorrido prazo de FABIANO PEREIRA SOUSA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:15

Decorrido prazo de MARIA DINA NASCIMENTO DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 04:15

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 04/10/2021 23:59.
01/10/2021 12:02

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/10/2021 12:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/10/2021 11:59

Juntada de documento
01/10/2021 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/09/2021 21:55

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 27/09/2021.
25/09/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
24/09/2021 10:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/09/2021 10:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000188-92.2020.8.10.0048 APELANTE: FABIANO PEREIRA SOUSA ADVOGADO: DAVID MÁRCIO ROSENDO GONÇALVES (OAB/MA Nº 16.181) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PROMOTOR DE JUSTIÇA: LUÍS SAMARONE BATALHA CARVALHO RELATOR CONVOCADO: JUIZ MANOEL AURELIANO FERREIRA NETO DECISÃO Analisando os autos, constata-se que a apelação criminal em epígrafe chegou inicialmente a este Tribunal de Justiça em meio físico, sendo autuada no sistema Jurisconsult sob o nº 24.412/2020 e distribuída ao Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, enquanto integrante da 3ª Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, e agora retornou em meio eletrônico, neste sistema PJE, após a determinação de baixa dos autos para cumprimento de diligências.

Dessa forma, determino a redistribuição do feito, por prevenção, ao Desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, como membro da 3ª Câmara Criminal desta Corte de Justiça.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 22 de setembro de 2021. Manoel Aureliano Ferreira Neto Juiz em Substituição no 2º Grau
23/09/2021 11:49

Juntada de documento
23/09/2021 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
23/09/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 16:36

Determinação de redistribuição por prevenção
20/09/2021 15:14

Conclusos para decisão
16/09/2021 18:32

Recebidos os autos
16/09/2021 18:32

Conclusos para despacho
16/09/2021 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2021

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803692-74.2019.8.10.0059

Vaniel da Silva Pinheiro

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Eucides Borges de Freitas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/12/2019 09:09

Exibir Processo

Processo nº 0816168-56.2021.8.10.0001

Vibra Energia S/A

Monteiro Lima Com. de Combustiveis LTDA ...

Advogado: Leonardo Mendes Cruz

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 30/04/2021 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0002173-80.2016.8.10.0034

Maria de Nazare da Silva Oliveira

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Francisca Telma Pereira Marques

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/01/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002173-80.2016.8.10.0034

Maria de Nazare da Silva Oliveira

Banco Industrial do Brasil S/A

Advogado: Francisca Telma Pereira Marques

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/07/2016 12:02

Exibir Processo

Processo nº 0824721-63.2019.8.10.0001

Josefa Ferreira dos Santos

Ana Clara SA dos Santos

Advogado: Vail Altarugio Filho

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/09/2021 01:50

Exibir Processo