29/04/2022 10:30

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 15:36

Juntada de Certidão
01/04/2022 19:51

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:50

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 25/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 21/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:36

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 21/03/2022 23:59.
17/03/2022 09:00

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:59

Juntada de Certidão
16/03/2022 17:49

Juntada de Alvará
16/03/2022 17:38

Juntada de Alvará
16/03/2022 10:56

Desentranhado o documento
16/03/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
16/03/2022 10:56

Desentranhado o documento
16/03/2022 10:56

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/03/2022 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/02/2022 10:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 10:07

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 09:27

Juntada de protocolo
21/02/2022 16:54

Juntada de petição
13/12/2021 04:54

Publicado Intimação em 13/12/2021.
13/12/2021 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802780-50.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 22/2018 da CGJ/MA, pratico o presente ato ordinatório: (X) I- juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias; Cumpra-se.

Penalva-MA, 09/12/2021.

JAMES MARQUES AMORIM, Técnico Judiciário da Vara Única da Comarca de Penalva/MA, Matrícula 162156 TJMA
09/12/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 14:37

Juntada de Certidão
09/12/2021 11:09

Juntada de protocolo
09/12/2021 07:51

Recebidos os autos
09/12/2021 07:51

Juntada de decisão
26/10/2021 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/10/2021 18:28

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2021 04:41

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 21/10/2021 23:59.
21/10/2021 10:45

Conclusos para decisão
21/10/2021 09:35

Juntada de contrarrazões
20/10/2021 16:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 16:59

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/10/2021 23:59.
29/09/2021 12:19

Publicado Intimação em 28/09/2021.
29/09/2021 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
28/09/2021 17:35

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
28/09/2021 17:35

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
27/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802780-50.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: interposta apelação, providenciar a intimação da parte apelada para apresentação de contrarrazões, em 15 (quinze) dias úteis.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
24/09/2021 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 19:10

Juntada de Certidão
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0802780-50.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): FRANCISCO PEREIRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA -OAB/ MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) RÉU: JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, segunda parte, do NCPC, para determinar a abstenção da cobrança de taxas e tarifas de serviços na conta de titularidade do autor ora questionados nos autos.Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil.Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/09/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 15:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 14:18

Juntada de apelação cível
15/09/2021 17:19

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 14/09/2021 23:59.
14/09/2021 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2021 11:43

Conclusos para julgamento
09/09/2021 16:02

Juntada de petição
03/09/2021 03:49

Publicado Intimação em 27/08/2021.
03/09/2021 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
01/09/2021 23:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/08/2021 23:59.
25/08/2021 07:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2021 13:50

Juntada de protocolo
20/08/2021 10:31

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 20:15

Conclusos para despacho
17/08/2021 20:24

Juntada de protocolo
16/08/2021 16:54

Juntada de contestação
11/08/2021 05:08

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/08/2021 23:59.
11/08/2021 05:08

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 10/08/2021 23:59.
16/07/2021 16:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/07/2021 15:41

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 16:48

Conclusos para despacho
12/07/2021 08:44

Juntada de protocolo
08/07/2021 08:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/07/2021 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 13:21

Conclusos para decisão
07/07/2021 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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