TJMA - 0000132-62.2018.8.10.0005
1ª instância - Vara Especial do Idoso e dos Registros Publicos de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2022 21:19
Arquivado Definitivamente
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28/04/2022 21:18
Transitado em Julgado em 29/03/2022
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02/04/2022 14:33
Decorrido prazo de JOANA DA CRUZ ARAUJO em 01/04/2022 23:59.
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31/03/2022 14:40
Decorrido prazo de JOANA DA CRUZ ARAUJO em 23/03/2022 23:59.
-
29/03/2022 11:04
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/03/2022 23:59.
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28/03/2022 09:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/03/2022 09:20
Juntada de diligência
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22/03/2022 01:45
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2022 23:59.
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16/03/2022 10:45
Decorrido prazo de EDINALDO ARAUJO DOS SANTOS em 15/03/2022 23:59.
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11/03/2022 09:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2022 09:09
Juntada de diligência
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10/03/2022 18:37
Juntada de petição
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09/03/2022 03:31
Publicado Sentença (expediente) em 08/03/2022.
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09/03/2022 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
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08/03/2022 10:37
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 10:37
Expedição de Mandado.
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08/03/2022 10:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/03/2022 09:52
Juntada de termo
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04/03/2022 09:27
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/02/2022 10:45
Julgado improcedente o pedido
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10/02/2022 09:23
Conclusos para julgamento
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10/02/2022 09:23
Juntada de Certidão
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04/02/2022 08:51
Juntada de petição
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26/01/2022 08:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/01/2022 16:44
Juntada de petição
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03/12/2021 08:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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01/12/2021 11:22
Audiência Instrução realizada para 01/12/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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01/12/2021 11:22
Proferido despacho de mero expediente
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19/11/2021 11:21
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2021 21:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/11/2021 21:18
Juntada de diligência
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10/11/2021 10:22
Conclusos para decisão
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10/11/2021 10:21
Juntada de Certidão
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10/11/2021 08:57
Juntada de petição
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25/10/2021 10:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/10/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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15/10/2021 13:15
Conclusos para despacho
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15/10/2021 13:15
Juntada de Certidão
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15/10/2021 12:06
Juntada de Certidão
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15/10/2021 11:49
Juntada de petição
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15/10/2021 11:22
Juntada de Certidão
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15/10/2021 11:02
Juntada de Ofício
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15/10/2021 10:25
Expedição de Mandado.
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15/10/2021 10:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/09/2021 11:20
Audiência Instrução designada para 01/12/2021 09:00 Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos.
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17/09/2021 10:46
Proferido despacho de mero expediente
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06/08/2021 22:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2021 23:59.
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06/08/2021 22:19
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 12/07/2021 23:59.
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20/07/2021 20:22
Conclusos para despacho
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20/07/2021 20:22
Juntada de Certidão
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15/07/2021 13:46
Juntada de petição
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26/06/2021 21:27
Expedição de Comunicação eletrônica.
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25/06/2021 17:22
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2021 11:26
Conclusos para despacho
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25/06/2021 11:26
Juntada de Certidão
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25/06/2021 09:56
Juntada de petição
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20/06/2021 15:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2021 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/06/2021 19:04
Decorrido prazo de ITALO GUSTAVO E SILVA LEITE em 11/06/2021 23:59:59.
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15/06/2021 21:08
Conclusos para despacho
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15/06/2021 21:08
Juntada de Certidão
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15/06/2021 11:44
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2021 08:33
Conclusos para despacho
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12/06/2021 08:33
Juntada de Certidão
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08/06/2021 15:19
Juntada de petição
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02/06/2021 03:39
Publicado Intimação em 02/06/2021.
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02/06/2021 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021
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31/05/2021 18:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/05/2021 18:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/05/2021 18:24
Juntada de Certidão
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31/05/2021 18:19
Recebidos os autos
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31/05/2021 18:19
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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27/01/2021 00:00
Intimação
Processo: 132-62.2018.8.10.0005 (71662018) DESPACHO Compulsando os autos, observo às fls. 47 que frustrada a tentativa de citação pessoal do réu EDNALDO ARAÚJO SANTOS e, ainda assim, foi apresentada, por cópia, defesa prévia datada em 18.06.2020, sem instrumento procuratório (fls. 64/65).
Realizada nova pesquisa no Sistema de Inteligência, Informação e Segurança Prisional - SIISP, foi constatado que o acusado encontra-se ativo na Unidade Prisional PRSLZ - Penitenciária Regional de São Luís, Pavilhão Alfa, desde 11.05.2019, razão pela qual faz-se necessário a expedição de novo mandado de citação, a fim de que o acusado confirme se assinou documento procuratório em favor do advogado Italo Gustavo e Silva Leite, OAB/MA 7620, confirmando a defesa apresentada ou para que apresente nova defesa no prazo de 10 (dez) dias, informando ao Oficial de Justiça sobre a sua situação financeira em constituir advogado.
Sem prejuízo da diligência acima, intime-se o advogado Italo Gustavo e Silva Leite para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos cópia de defesa original, juntamente com o respectivo instrumento de procuração.
Cumpra-se com prioridade.
São Luís/MA, 09 de julho de 2020.
STELA PEREIRA MUNIZ BRAGA Juíza titular da 8ª Vara Criminal Resp: 160085
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2018
Ultima Atualização
28/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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