04/07/2025 00:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/07/2025 00:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 00:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 17:25

Juntada de termo
02/07/2025 16:51

Juntada de termo
22/05/2025 14:17

Conclusos para despacho
22/05/2025 14:17

Juntada de termo
07/05/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DE SOUZA em 06/05/2025 23:59.
23/04/2025 15:10

Juntada de termo
12/04/2025 00:12

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DE SOUZA em 11/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:07

Publicado Despacho em 04/04/2025.
09/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
08/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 17:02

Juntada de petição
03/04/2025 09:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/04/2025 19:20

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819149-56.2024.8.10.0000
02/04/2025 13:52

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:52

Juntada de termo
02/04/2025 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025 13:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/04/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 23:41

Conclusos para decisão
29/03/2025 23:40

Juntada de termo
29/03/2025 23:39

Juntada de Certidão
28/03/2025 10:37

Juntada de petição
26/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 25/03/2025.
26/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025 19:23

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 16:39

Conclusos para despacho
17/12/2024 16:38

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/12/2024 16:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/12/2024 16:38

Juntada de termo
17/12/2024 16:38

Juntada de Certidão
17/12/2024 16:18

Juntada de petição
16/12/2024 08:06

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:44

Decorrido prazo de ANTONIA ALMEIDA DE SOUZA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 01:06

Publicado Despacho em 05/11/2024.
13/11/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
01/11/2024 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2024 09:54

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 16:17

Conclusos para despacho
11/09/2024 16:17

Juntada de termo
10/09/2024 07:28

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 07:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TIMBIRAS em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:40

Juntada de petição
20/08/2024 16:26

Juntada de petição
17/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 16:52

Juntada de petição
15/08/2024 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024 07:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2024 07:20

Juntada de ato ordinatório
14/08/2024 13:39

Recebidos os autos
14/08/2024 13:39

Juntada de despacho
25/03/2022 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/03/2022 14:01

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:44

Juntada de contrarrazões
22/03/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 12:45

Juntada de Certidão
15/03/2022 11:38

Juntada de apelação
05/03/2022 17:20

Publicado Sentença em 03/03/2022.
05/03/2022 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
24/02/2022 10:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2022 22:47

Julgado procedente o pedido
29/11/2021 16:13

Conclusos para julgamento
29/11/2021 16:13

Juntada de termo
29/11/2021 16:12

Juntada de Certidão
28/11/2021 11:17

Juntada de petição
16/11/2021 14:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/11/2021 14:17

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:38

Juntada de Certidão
26/10/2021 17:35

Juntada de Certidão
26/10/2021 16:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/10/2021 14:00 1ª Vara de Codó.
26/10/2021 16:59

Outras Decisões
26/10/2021 13:38

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:36

Juntada de Certidão
26/10/2021 13:33

Juntada de Certidão
22/10/2021 11:22

Juntada de petição
14/10/2021 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/10/2021 11:29

Juntada de diligência
14/10/2021 09:09

Juntada de petição
02/10/2021 11:12

Juntada de petição
29/09/2021 15:58

Juntada de embargos de declaração
27/09/2021 22:25

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 18:06

Expedição de Mandado.
21/09/2021 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2021 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/10/2021 14:00 1ª Vara de Codó.
07/09/2021 22:03

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2021 12:17

Juntada de Certidão
07/07/2021 14:39

Juntada de Certidão
06/07/2021 17:19

Juntada de petição
23/06/2021 15:37

Conclusos para julgamento
23/06/2021 15:37

Juntada de termo
18/06/2021 14:17

Juntada de Certidão
14/06/2021 09:52

Juntada de protocolo
27/05/2021 14:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 10:11

Conclusos para julgamento
13/11/2020 10:11

Juntada de termo
28/10/2020 12:49

Juntada de Certidão
27/10/2020 15:22

Juntada de petição
10/10/2020 02:25

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:21

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 02:20

Decorrido prazo de GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA em 05/10/2020 23:59:59.
19/09/2020 03:10

Publicado Intimação em 14/09/2020.
17/09/2020 09:32

Juntada de Certidão
12/09/2020 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/09/2020 11:09

Juntada de petição
10/09/2020 08:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2020 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2020 16:10

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2020 10:42

Conclusos para decisão
27/04/2020 10:41

Juntada de Certidão
18/03/2020 08:57

Juntada de Certidão
20/02/2020 14:47

Juntada de petição
07/02/2020 08:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/01/2020 17:12

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 10:00

Conclusos para decisão
18/11/2019 19:41

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 30/09/2019 10:00 1ª Vara de Codó .
30/09/2019 09:19

Juntada de petição
20/09/2019 10:37

Juntada de termo
21/08/2019 07:55

Juntada de termo
20/08/2019 12:01

Juntada de Ofício
20/08/2019 11:58

Juntada de Carta precatória
19/08/2019 14:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/08/2019 17:11

Audiência conciliação designada para 30/09/2019 10:00 1ª Vara de Codó.
14/08/2019 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2019 16:31

Conclusos para julgamento
01/09/2018 22:00

Juntada de Certidão
30/08/2018 11:10

Juntada de petição
22/08/2018 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2018.
22/08/2018 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2018 19:54

Juntada de Ato ordinatório
25/07/2018 17:13

Juntada de Petição de petição
10/01/2018 11:49

Juntada de Certidão
07/12/2017 16:55

Juntada de Petição de contestação
07/11/2017 08:53

Juntada de Certidão
25/10/2017 19:35

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 25/10/2017 11:30 1ª Vara de Codó.
24/10/2017 15:52

Juntada de Petição de petição
23/10/2017 15:22

Juntada de Petição de petição
17/10/2017 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/10/2017 00:24

Publicado Intimação em 02/10/2017.
30/09/2017 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2017 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica
28/09/2017 17:08

Expedição de Mandado
28/09/2017 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2017 17:01

Audiência conciliação designada para 25/10/2017 11:30.
27/09/2017 18:06

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2017 16:27

Conclusos para despacho
19/09/2017 16:26

Juntada de termo
31/08/2017 13:31

Juntada de Certidão
25/08/2017 11:52

Juntada de Petição de petição
17/08/2017 00:32

Publicado Intimação em 17/08/2017.
17/08/2017 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/08/2017 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2017 16:38

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2017 11:05

Conclusos para despacho
08/08/2017 11:05

Juntada de termo
07/08/2017 12:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2017

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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