TJMA - 0800598-93.2021.8.10.0077

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ

CPF *67.***.*67-04

Advogados

EZIO JOSE DE SOUSA SILVA JUNIOR

OAB: 16815/PI

CPF *60.***.*43-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

MARA RUBIA SOUSA SILVA

CPF *22.***.*21-72

DIRETORIA DO FERJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 14:51

    Juntada de termo

  • 23/08/2022 16:42

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2022 18:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2022 11:19

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2022 11:19

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 06/05/2022 23:06

    Juntada de petição

  • 27/04/2022 11:21

    Juntada de petição

  • 23/04/2022 18:47

    Decorrido prazo de DIRETORIA DO FERJ em 22/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 14:41

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 17:53

    Publicado Intimação em 18/04/2022.

  • 15/04/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2022

  • 13/04/2022 07:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2022 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/04/2022 07:35

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2022 11:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2022 11:07

    Juntada de diligência

  • 10/03/2022 21:57

    Denegada a Segurança a PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ - CPF: *67.***.*67-04 (IMPETRANTE)

  • 14/02/2022 08:26

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2022 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:54

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2022 10:30

    Juntada de contestação

  • 19/01/2022 15:34

    Juntada de termo

  • 29/11/2021 12:11

    Juntada de petição

  • 16/11/2021 13:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2021 08:44

    Expedição de Mandado.

  • 10/11/2021 15:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/11/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2021 09:56

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2021 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2021 14:00

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2021 13:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/11/2021 13:03

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 18:13

    Decorrido prazo de MARA RÚBIA SOUSA SILVA em 18/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 13:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/09/2021 21:31

    Juntada de petição

  • 27/09/2021 18:46

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 18:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800598-93.2021.8.10.0077 AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ Advogado/Autoridade do(a) IMPETRANTE: EZIO JOSE DE SOUSA SILVA JUNIOR - OAB PI16815 IMPETRADO: DIRETORIA DO FERJ, MARA RÚBIA SOUSA SILVA   DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PEDRO MARCELO SOUSA BALDEZ em face das autoridades coatoras DIRETOR DO FUNDO ESPECIAL DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO (FERJ), o Sr.

    ANDRÉ MENEZES MENDES e pela CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO FERJ, Sra.

    MARA RÚBIA SOUSA SILVA.

    Analisando os autos do writ em questão, é manifesto o interesse do Estado do Maranhão quanto ao objeto da LIDE, apresentando contestação (id. 46503066) e agravo de instrumento em face da liminar deferida pelo Juízo Único de Buriticupu/MA (id. 47335582).

    Neste sentido, remetam-se os autos para uma das varas da fazenda pública, com as devidas baixas em nossos registros.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, 15 de setembro de 2021.

    Dr.

    José Eulálio Figueiredo de Almeida Juiz de Direito titular da 8ª Vara Cível

  • 21/09/2021 15:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 10:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/06/2021 20:23

    Juntada de réplica à contestação

  • 22/06/2021 13:38

    Juntada de petição

  • 17/06/2021 17:28

    Juntada de petição

  • 16/06/2021 04:14

    Publicado Intimação em 16/06/2021.

  • 16/06/2021 04:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021

  • 15/06/2021 12:56

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/06/2021 12:56

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2021 12:50

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 14/06/2021 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 17:12

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 16:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/06/2021 16:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2021 16:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/06/2021 12:00

    Declarada incompetência

  • 08/06/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 11:43

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 10:03

    Juntada de petição

  • 28/05/2021 09:59

    Juntada de contestação

  • 19/05/2021 18:59

    Juntada de Informações prestadas

  • 17/05/2021 18:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 18:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 18:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 17:52

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 17/05/2021 17:43

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 17:39

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 17/05/2021 16:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2021 15:56

    Outras Decisões

  • 17/05/2021 12:19

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2021 12:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2021

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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