TJMA - 0803897-28.2021.8.10.0029

1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS MORAIS

CPF *24.***.*71-68

Advogados

IEZA DA SILVA BEZERRA

OAB: 21592/MA

CPF *72.***.*46-33

MATEUS ALENCAR DA SILVA

OAB: 11641/MA

CPF *35.***.*54-63

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

OAB: 2338/PI

CPF *47.***.*51-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/12/2023 18:45

    Arquivado Definitivamente

  • 20/12/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 07/11/2023 01:09

    Publicado Intimação em 07/11/2023.

  • 07/11/2023 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

  • 03/11/2023 06:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/11/2023 06:43

    Juntada de ato ordinatório

  • 01/11/2023 12:23

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Caxias.

  • 01/11/2023 12:23

    Realizado cálculo de custas

  • 05/06/2023 11:29

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 10/02/2023 11:41

    Juntada de petição

  • 01/12/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2022 11:39

    Juntada de petição

  • 11/11/2022 14:37

    Juntada de petição

  • 05/10/2022 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2022 14:53

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 14:53

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 15:43

    Juntada de petição

  • 23/09/2022 11:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/09/2022 11:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 02:46

    Publicado Intimação em 06/09/2022.

  • 06/09/2022 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 02/09/2022 09:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/09/2022 09:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/08/2022 16:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 26/07/2022 07:52

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2022 20:28

    Juntada de petição

  • 16/07/2022 01:32

    Publicado Intimação em 13/07/2022.

  • 16/07/2022 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

  • 13/07/2022 08:47

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 18:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/07/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 08/07/2022 14:52

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 25/05/2022.

  • 25/05/2022 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 23/05/2022 05:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2022 00:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 08:06

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 22:44

    Juntada de petição

  • 04/04/2022 03:43

    Publicado Intimação em 04/04/2022.

  • 02/04/2022 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    PJe nº 0803897-28.2021.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: LUIS MORAIS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA (OAB 21592-MA) Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR (OAB 2338-PI)  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO Drº AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL, RESPONDENDO PELA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME PORTARIA-CGJ 4344.2021, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.     FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, ALINE S IEZA DA SILVA BEZERRA - OAB MA21592, devidamente habilitados, para conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO exarado nos autos a Id. 63945401   , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "< INTIMO a parte AUTORA, para no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.>", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Geysa Candido, matrícula nº 138099, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito AILTON GUTEMBERG CARVALHO LIMA, titular da 2ª Vara Cível, respondendo pela 1ª Vara Cível desta Comarca, conforme PORTARIA-CGJ 4344.2021.

    Aos quinta-feira, 31 de Março de 2022.

  • 31/03/2022 12:52

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2022 12:41

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 12:39

    Recebidos os autos

  • 31/03/2022 12:39

    Juntada de decisão

  • 26/10/2021 21:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/10/2021 13:43

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2021 22:24

    Juntada de contrarrazões

  • 19/10/2021 18:34

    Decorrido prazo de LUIS MORAIS em 18/10/2021 23:59.

  • 14/10/2021 05:32

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2021

  • 11/10/2021 18:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/10/2021 18:09

    Juntada de Certidão

  • 11/10/2021 16:50

    Juntada de apelação

  • 27/09/2021 16:41

    Publicado Intimação em 23/09/2021.

  • 27/09/2021 16:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 00:00

    Intimação

    PJe nº 0803897-28.2021.8.10.0029 Autos de: [Bancários, Empréstimo consignado] Requerente: LUIS MORAIS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: IEZA DA SILVA BEZERRA Requerido(a): BANCO BRADESCO SA | Adv.:  Advogado(s) do reclamado: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR  INTIMAÇÃO - DJE   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.   FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dra. IEZA DA SILVA BEZERRA - OAB MA21592 - CPF: *72.***.*46-33 (ADVOGADO) e Dr. JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - OAB PI2338-A - CPF: *47.***.*51-15 (ADVOGADO), para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 52814098, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Firmes em tais razões, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, e Decisão do IRDR nº 53983/2016 para: a) DECLARAR rescindido o contrato de empréstimo consignado nº 329158011-0  e, consequentemente, inexistente o débito dele oriundo; b) DETERMINAR o cancelamento definitivo dos descontos mensais realizados no benefício previdenciário do Autor, inerente ao contrato em comento; c) CONDENAR o requerido à devolução de todas as parcelas cobradas, indevidamente, em dobro e corrigidas monetariamente pelo INPC, observando a data da realização de cada desconto/pagamento, além de serem devidos juros de mora, na ordem de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, conforme disposto no artigo 42, parágrafo único do CDC. d) CONDENAR o requerido a pagar a parte autora, a título de danos morais, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária desde o arbitramento desta sentença, nos moldes da Súmula 362 do STJ e acrescidos de juros de mora desde o evento danoso, qual seja, a data do primeiro desconto indevido. e) CONDENAR ao pagamento das custas, inclusive finais, e honorários de sucumbência, sendo estes fixados em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, consoante o disposto no parágrafo 2º, do artigo 85, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, intime-se a parte vencida para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover o recolhimento das custas processuais, ficando determinado, desde já, em caso de inércia, a inscrição do débito em Dívida Ativa. Vencido o prazo sem o adimplemento voluntário, certifique-se e aguarde-se o requerimento da credora para o cumprimento da sentença na forma regulada pelo novo CPC (art. 523 e seguintes).

    Não o havendo no prazo de 30 (trinta) dias, arquivem-se com as baixas devidas. Publique-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.  Caxias (MA), data do sistema. SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.

    Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.

    Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.

    Eu, Valéria Santos de Oliveira, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.

    Aos Terça-feira, 21 de Setembro de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE.

  • 21/09/2021 14:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2021 11:59

    Julgado procedente o pedido

  • 15/09/2021 18:32

    Conclusos para julgamento

  • 15/09/2021 18:32

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2021 17:52

    Juntada de réplica à contestação

  • 01/09/2021 22:50

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/08/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:30

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 16:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 19:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/07/2021 15:19

    Juntada de aviso de recebimento

  • 21/06/2021 20:20

    Juntada de protocolo

  • 18/05/2021 19:51

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/05/2021 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2021 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2021 17:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/04/2021 17:07

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 28/04/2021 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 21:48

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2021 21:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2021

Ultima Atualização
01/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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