TJMA - 0800547-29.2021.8.10.0127

13/06/2024 11:33

Baixa Definitiva

13/06/2024 11:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

13/06/2024 11:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/06/2024 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS GONZAGA DO MARANHAO em 12/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO LOPES DE SOUSA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA GOMES NOGUEIRA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO DE LIMA MENESES em 20/05/2024 23:59.

26/04/2024 00:26

Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2024.

26/04/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

24/04/2024 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2024 12:04

Prejudicado o recurso

09/04/2024 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2024 18:10

Juntada de Certidão

21/03/2024 08:15

Conclusos para julgamento

06/03/2024 17:58

Recebidos os autos

06/03/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/03/2024 17:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

07/06/2023 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 14:14

Juntada de parecer

19/04/2023 09:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/04/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2023 17:36

Conclusos para despacho

18/01/2023 14:05

Recebidos os autos

18/01/2023 14:04

Conclusos para despacho

18/01/2023 14:04

Distribuído por sorteio