10/12/2021 07:46

Arquivado Definitivamente
09/12/2021 18:11

Transitado em Julgado em 06/12/2021
07/12/2021 19:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 06/12/2021 23:59.
07/12/2021 19:12

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 06/12/2021 23:59.
20/11/2021 09:12

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:11

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:23

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 17/11/2021 23:59.
20/11/2021 08:22

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 17/11/2021 23:59.
13/11/2021 01:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
13/11/2021 01:20

Publicado Intimação em 12/11/2021.
13/11/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021
11/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803350-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANDREA CRISTINA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA OAB- MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR OAB- PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito do litígio com fundamento no artigo 487, I, do CPC. Em razão da sucumbência e por força do disposto nos artigos 82, § 2º, 84 e 85, todos do Código de Processo Civil, condeno o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários ao advogado do vencedor que fixo em 20% sobre o valor atualizado da causa, observado o disposto no parágrafo 16 do artigo 85 do Código de Processo Civil e tendo em vista os parâmetros delineados nos incisos I a IV do parágrafo 2º do artigo 85 também do Código de Processo Civil. Por ser o autor beneficiário da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 09 de Novembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA).
10/11/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 15:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2021 12:09

Julgado improcedente o pedido
07/11/2021 11:47

Conclusos para julgamento
07/11/2021 11:46

Juntada de Certidão
05/11/2021 10:49

Juntada de petição
21/10/2021 10:17

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 11:52

Decorrido prazo de KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803350-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANDREA CRISTINA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo.

Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva, " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 14:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2021 12:09

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:54

Conclusos para despacho
13/10/2021 06:49

Juntada de protocolo
28/09/2021 06:38

Publicado Intimação em 24/09/2021.
28/09/2021 06:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803350-36.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ANDREA CRISTINA SOUSA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: KERLES NICOMEDIO AROUCHA SERRA - OAB/MA13965 REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - PI2338-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
22/09/2021 07:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 13:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/09/2021 23:59.
16/08/2021 13:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2021 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
11/08/2021 16:20

Conclusos para decisão
11/08/2021 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2021

Ultima Atualização
11/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801248-33.2021.8.10.0048

Ana Dalva de Sousa Lima

Municipio de Itapecuru Mirim

Advogado: Jose Joaquim da Silva Reis

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/12/2022 00:55

Exibir Processo

Processo nº 0801248-33.2021.8.10.0048

Ana Dalva de Sousa Lima

Municipio de Itapecuru Mirim

Advogado: Jose Joaquim da Silva Reis

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 03/05/2021 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0801502-60.2015.8.10.0001

Jhonatas Monteiro Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 26/10/2020 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0801502-60.2015.8.10.0001

Jhonatas Monteiro Santos

Estado do Maranhao

Advogado: Gabriel Pinheiro Correa Costa

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 29/03/2022 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0806073-83.2017.8.10.0040

Almerinda Oliveira Brito

Banco Pan S/A

Advogado: Juliana Nascimento da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2017 17:24

Exibir Processo