25/04/2025 08:59

Remetidos os Autos (em diligência) para ao TJMA
01/04/2025 20:26

Juntada de contrarrazões
20/03/2025 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:51

Juntada de petição
12/02/2025 17:05

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS BRAIDE, em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:05

Decorrido prazo de JOAQUIM KINKAS LIMA DE ARAÚJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:05

Decorrido prazo de MARCONY EDSON MUNIZ DE FARIAS, em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:04

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS BRAIDE, em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:56

Decorrido prazo de JOAQUIM KINKAS LIMA DE ARAÚJO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:56

Decorrido prazo de MARCONY EDSON MUNIZ DE FARIAS, em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 15:56

Decorrido prazo de ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 08:37

Decorrido prazo de GETÚLIO COSTA DA SILVA, em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 16:08

Juntada de apelação
31/01/2025 16:40

Juntada de apelação
23/01/2025 12:07

Juntada de apelação
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 08:58

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
22/01/2025 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/12/2024 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido
19/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:49

Juntada de contestação
10/10/2024 17:49

Juntada de petição
03/10/2024 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/09/2024 20:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 15:34

Conclusos para despacho
02/09/2024 12:11

Juntada de Certidão
30/08/2024 02:56

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:01

Juntada de petição
27/06/2024 01:30

Publicado Citação em 27/06/2024.
27/06/2024 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 16:01

Juntada de Certidão
25/06/2024 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 11:16

Juntada de Edital
27/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
23/05/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:17

Juntada de petição
12/04/2024 12:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2024 19:38

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
06/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
23/02/2024 18:56

Juntada de diligência
21/02/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 15:28

Juntada de diligência
22/01/2024 10:10

Mandado devolvido dependência
22/01/2024 10:10

Juntada de diligência
22/01/2024 09:32

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:31

Juntada de Mandado
22/01/2024 09:31

Expedição de Mandado.
22/01/2024 09:30

Juntada de Mandado
15/01/2024 09:23

Desentranhado o documento
15/01/2024 09:23

Cancelada a movimentação processual
08/01/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/11/2023 23:59.
03/10/2023 14:06

Conclusos para despacho
22/09/2023 13:27

Juntada de petição
20/09/2023 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
03/09/2023 21:00

Juntada de contestação
30/08/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/08/2023 17:00

Juntada de petição
02/08/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 12:21

Conclusos para despacho
07/07/2023 11:26

Juntada de petição
03/07/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2023 09:23

Juntada de Certidão
03/07/2023 09:04

Juntada de Certidão
18/04/2023 23:45

Decorrido prazo de JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 16:19

Publicado Citação em 24/01/2023.
08/02/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2023
26/01/2023 10:39

Juntada de petição
23/01/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Secretaria Judicial Única Digital da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO LUÍS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO.

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública, tramitam os autos da Ação AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) nº 0009576-93.2002.8.10.0001 , em que é Autor: AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60), MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=05.***.***/0001-85) e réus: MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, JOSÉ RIBAMAR ELOUF, JANICE SANTOS BRAIDE, JOSÉ ORLANDO FERREIRA DA SILVA, JÚLIO PIRES MONTELES,, GETÚLIO COSTA DA SILVA,, PEDRO ALMEIDA PARURU,, EDMAR SERRA CUTRIM, ANTÔNIO CARLOS BRAIDE,, SEBASTIÃO MURAD, MARCONY EDSON MUNIZ DE FARIAS,, RAIMUNDO NONATO LOPES DE FARIAS,, JOAQUIM KINKAS LIMA DE ARAÚJO, ALEXANDRE CRUZ SALEM, ADERSON DE CARVALHO LAGO FILHO,, HEMETÉRIO WEBA FILHO, JULIÃO AMIM CASTRO, JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS RESENDE, EXPEDITO NUNES MORAES,, JOSÉ GENTIL ROSA,, ANTÔNIO ARNALDO ALVES MELO, ANTÔNIO CARLOS BACELAR NUNES, ERTOLDO KLINGER REGO, JURANDIR FERRO DO LAGO FILHO, FINALIDADE: CITAÇÃO do réu José Orlando Ferreira atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 20(vinte) dias, contestar a presente ação.

Tudo conforme despacho do MM MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA.

E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, expediu-se o presente EDITAL, que será fixado no lugar de costume, nos termos da petição inicial e despacho prolatado nos autos da Ação em epígrafe, a seguir transcrito.

DESPACHO: Tendo em vista a petição de ID nº 53120932, defiro o pedido de citação por edital do réu José Orlando Ferreira, com prazo de 20 (vinte ) dias.

Outrossim, certifique-se quanto à citação da ré Janice Santos Braide, renovando-se o ato caso negativo.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO SEDE DO JUÍZO: Fórum "Des.

Sarney Costa", Av.

Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís - MA., fone: 3194-5400 Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022.

Eu DANIELE FIGUEIREDO ALVES, servidor(a) o digitei.

CRISTIANO SIMAS DE SOUZA Juiz respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública
20/01/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/01/2023 15:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 09:36

Juntada de Edital
17/11/2022 08:59

Juntada de Certidão
14/09/2022 12:39

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:23

Conclusos para despacho
08/10/2021 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 10:51

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:51

Decorrido prazo de MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 02:38

Publicado Intimação em 22/09/2021.
27/09/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
22/09/2021 15:05

Juntada de petição
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0009576-93.2002.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros RÉU: MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO, e outros (23) Advogado/Autoridade do(a) REU: GUSTAVO HENRIQUE BRITO DE CARVALHO - MA8628-A Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial
20/09/2021 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 21:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 16:20

Juntada de Certidão
08/06/2021 13:06

Recebidos os autos
08/06/2021 13:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2002

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800101-14.2021.8.10.0034

Maria Valderina Alves de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/09/2021 09:47

Exibir Processo

Processo nº 0800101-14.2021.8.10.0034

Maria Valderina Alves de Sousa

Banco Itau Consignados S/A

Advogado: Denyo Daercio Santana do Nascimento

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 05/01/2021 09:54

Exibir Processo

Processo nº 0800850-65.2020.8.10.0034

Joaquim de Araujo dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 20/04/2022 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0800850-65.2020.8.10.0034

Joaquim de Araujo dos Santos

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/02/2020 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0810678-90.2020.8.10.0000

Jeferson Aquino Chagas de Freitas

Keila Aguiar Silva Ribeiro

Advogado: Hatanise Mayara Castelo Branco Bezerra

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/08/2020 18:47

Exibir Processo