16/03/2022 08:37

Arquivado Definitivamente
16/03/2022 08:32

Juntada de Certidão
11/03/2022 08:48

Juntada de petição
22/02/2022 16:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/02/2022 14:38

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 04/02/2022 23:59.
17/02/2022 11:22

Juntada de Alvará
13/02/2022 19:09

Revogada a Assistência Judiciária Gratuita
08/02/2022 15:16

Juntada de petição
08/02/2022 08:26

Conclusos para decisão
07/02/2022 13:17

Juntada de petição
13/12/2021 01:29

Publicado Intimação em 13/12/2021.
11/12/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
10/12/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803026-46.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HEIDEMAR GALVAO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAMA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerida através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) ATO ORDINATÓRIO que segue e cumprir o ali disposto: juntada de expedientes de qualquer natureza aos autos (exemplos: petições, procurações, ofícios, guias, avisos de recebimento, laudos, esclarecimentos de laudo pericial, contas de custas, cálculos, cartas precatórias, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e outros), promovendo, conforme o caso, a imediata conclusão ou abertura de vista à parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
09/12/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2021 18:31

Juntada de Certidão
03/12/2021 11:40

Juntada de petição
02/12/2021 11:26

Transitado em Julgado em 23/11/2021
24/11/2021 21:53

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 23/11/2021 23:59.
29/10/2021 16:32

Juntada de petição
28/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
28/10/2021 00:21

Publicado Intimação em 27/10/2021.
28/10/2021 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803026-46.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HEIDEMAR GALVAO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes e: a) condenar BANCO BRADESCO SA ao cancelamento do contrato e das cobranças a título em débito da conta de titularidade do autor questionado nos autos b) condenar BANCO BRADESCO SA a restituir em dobro os descontos realizados, com juros legais de mora à base de 1% ao mês (art. 398, caput, CC) e correção monetária pelo INPC da data do evento danoso, ou seja, de cada desconto indevido (súmula 43 do STJ); c) condenar ainda BANCO BRADESCO SA a pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a título de danos morais, com juros legais de mora à base de 1% e correção monetária a partir desta data (súmula nº 362, do STJ).

Custas pelo réu.

Honorários advocatícios à base de 20% sobre o calor da condenação.

Publique-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, intimem-se as partes para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestarem e requererem o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento.

Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.

NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
25/10/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 14:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:38

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 19:26

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 14:06

Conclusos para julgamento
19/10/2021 10:23

Juntada de petição
18/10/2021 03:37

Juntada de petição
01/10/2021 17:39

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
01/10/2021 17:38

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803026-46.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HEIDEMAR GALVAO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - OAB/MA 19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
29/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 19:40

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2021 14:33

Conclusos para despacho
27/09/2021 09:35

Juntada de petição
27/09/2021 06:17

Publicado Intimação em 23/09/2021.
27/09/2021 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
24/09/2021 17:41

Juntada de réplica à contestação
22/09/2021 07:59

Decorrido prazo de LARISSA SENTO SE ROSSI em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0803026-46.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): HEIDEMAR GALVAO CAMPOS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: LUCIANA MACEDO GUTERRES - OAB/MA 7626-A REQUERIDO(A)(S): BANCO BRADESCO SA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação." .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 21 de Setembro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
21/09/2021 09:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 19:13

Juntada de contestação
26/08/2021 18:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2021 17:53

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 11:42

Conclusos para despacho
20/08/2021 14:02

Juntada de petição
30/07/2021 12:23

Publicado Intimação em 29/07/2021.
30/07/2021 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
27/07/2021 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2021 16:53

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:54

Conclusos para decisão
16/07/2021 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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