TJMA - 0823977-97.2021.8.10.0001

23/04/2024 14:04

Baixa Definitiva

23/04/2024 14:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/04/2024 14:03

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:49

Decorrido prazo de SOPHIA VICTORIA PEREIRA DE JESUS em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:34

Decorrido prazo de CARLA BIANCA PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

01/04/2024 00:14

Publicado Acórdão em 01/04/2024.

27/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024

25/03/2024 14:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2024 16:57

Conhecido o recurso de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (APELADO) e provido

19/03/2024 00:10

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 18/03/2024 23:59.

18/03/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/03/2024 16:56

Juntada de Certidão

13/03/2024 10:00

Juntada de parecer do ministério público

13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de CARLA BIANCA PEREIRA em 12/03/2024 23:59.

08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 07/03/2024 23:59.

04/03/2024 17:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2024 14:51

Conclusos para julgamento

28/02/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2024 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/02/2024 13:54

Recebidos os autos

26/02/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

26/02/2024 13:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 14/02/2024 23:59.

25/01/2024 16:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2024 14:23

Juntada de parecer do ministério público

23/01/2024 16:12

Juntada de petição

23/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

23/01/2024 01:05

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 18:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/01/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 19:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/10/2023 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:02

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 27/10/2023 23:59.

10/10/2023 16:24

Juntada de petição

05/10/2023 00:01

Publicado Despacho em 05/10/2023.

05/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2023 08:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023 16:10

Juntada de petição

02/06/2023 10:26

Conclusos para decisão

01/06/2023 14:12

Recebidos os autos

01/06/2023 14:12

Conclusos para despacho

01/06/2023 14:12

Distribuído por sorteio