16/11/2022 09:20

Baixa Definitiva
16/11/2022 09:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
16/11/2022 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
15/11/2022 01:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 14/11/2022 23:59.
26/10/2022 09:29

Juntada de petição
20/10/2022 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

SESSÃO DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO DIA 11 de OUTUBRO DE 2022.

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800576-27.2021.8.10.0112 (Pje) APELANTE : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO : ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ( OAB MA11812-A) APELADO : VICENTE PEREIRA BRITO ADVOGADO : ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA ( OAB MA12081-A) RELATORA : DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA EMENTA APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MORAIS.

DESCONTO INDEVIDO.

EMPRÉSTIMO NÃO CONTRATADO.

AUSÊNCIA DE CONTRATO.

RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO.

DANO MORAL CONFIGURADO E MANTIDO.

SENTENÇA MANTIDA.

APELO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO UNANIMEMENTE, A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, CONHECEU E NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA RELATORA.

Votaram os Senhores Desembargadores: NELMA CELESTE SOUZA SILVA SARNEY COSTA, JOSE JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS e ANTONIO GUERREIRO JUNIOR.

Presidência da Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa.

Procuradora de justiça: Sandra Lucia Mendes Alves Elouf.

Desembargadora NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA PRESIDENTE E RELATORA
18/10/2022 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 19:43

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-50 (APELADO) e não-provido
11/10/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/07/2022 11:55

Juntada de petição
05/07/2022 14:00

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/07/2022 13:59

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)
20/06/2022 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 18:01

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 09:51

Recebidos os autos
31/05/2022 09:51

Conclusos para despacho
31/05/2022 09:51

Distribuído por sorteio
06/12/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 3 de dezembro de 2021 PROCESSO Nº: 0800576-27.2021.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: VICENTE PEREIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA da sentença proferida nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 57115414.

ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário
26/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº: 0800576-27.2021.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: VICENTE PEREIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO Pelo presente, fica Vossa Senhoria intimado(a) para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, designada para o dia 25/11/2021 14:30 a ser realizada na sede deste Juízo, no endereço acima informado.

As partes poderão participar por VIDEOCONFERÊNCIA.

Tudo conforme determinado no despacho/decisão de ID: 54896156.

O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/bernardo-1d2-092, devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima, sendo a entrada autorizada tão logo seja feito o pregão da audiência; As partes deverão, caso apresentem algum problema com o acesso e/ou conexão, entrar em contato, por meio de e-mail, enviando a reclamação ou a informação do respectivo erro, por meio do endereço eletrônico [email protected], o qual ficará aberto durante a ocorrência de todas as audiências; também poderá entrar em contato por meio do telefone da comarca, qual seja (99) 3636 1429; Na data e horário designados o participante deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados; A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos; Poção de Pedras –MA, Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 ELIENY LINHARES DA SILVA CARVALHO Servidor Judicial Por ordem do MM Juiz de Direito
21/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POÇÃO DE PEDRAS Rua Manoel Máximo, s/nº - centro - CEP: 65740-000 Fone: (99) 3636-1429 - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Poção de Pedras, 20 de setembro de 2021.

Data da Distribuição: 23/06/2021 22:20:30 PROCESSO Nº: 0800576-27.2021.8.10.0112 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: VICENTE PEREIRA BRITO Advogado(s) do reclamante: ELTON DENNIS CORTEZ DE LIMA PROMOVIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da Comarca de Poção de Pedras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do ato ordinatório proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 52775783. Devendo no prazo de 05 (cinco) dias, informe-se, deseja produzir outras provas, inclusive em audiência, especificando-as. ANTONIO COSTA DE MIRANDA Técnico Judiciário

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006283-61.2015.8.10.0001

Emmanuelle Costa Silva

Estado do Maranhao

Advogado: Luciane Maria Costa da Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/02/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0060073-91.2014.8.10.0001

Maria de Lourdes Bezerra Cavalcante

Estado do Maranhao

Advogado: Maruzza Lessandra Fonseca Teixeira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/12/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0868466-98.2016.8.10.0001

Kennardya Medeiros Goncalves

Jose Victor Spindola Furtado

Advogado: William Santos Frazao

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/12/2016 23:04

Exibir Processo

Processo nº 0868466-98.2016.8.10.0001

Jose Victor Spindola Furtado

Kennardya Medeiros Goncalves

Advogado: Athos Barbosa Lima

Tribunal Superior - TJMA

Ajuizamento: 14/11/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0868466-98.2016.8.10.0001

Kennardya Medeiros Goncalves

Advogado: William Santos Frazao

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 01/11/2021 11:22

Exibir Processo