22/04/2025 08:33

Arquivado Definitivamente
08/04/2025 23:38

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/03/2025 23:59.
13/02/2025 09:43

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA PINHEIRO em 12/02/2025 23:59.
21/01/2025 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 09:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/01/2025 17:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 18:43

Conclusos para julgamento
11/09/2024 12:42

Juntada de petição
10/09/2024 22:36

Juntada de petição
27/08/2024 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/08/2024 15:02

Juntada de ato ordinatório
27/08/2024 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
27/08/2024 14:31

Realizado Cálculo de Liquidação
07/08/2024 14:39

Juntada de petição
25/09/2023 18:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/07/2023 05:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
07/07/2023 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.
02/07/2023 18:49

Juntada de petição
12/05/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2023 13:20

Juntada de petição
03/02/2023 13:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/01/2023 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/01/2023 11:59

Outras Decisões
13/12/2022 14:59

Conclusos para decisão
13/12/2022 14:59

Juntada de Certidão
08/11/2022 23:59

Juntada de petição
29/10/2022 15:43

Publicado Intimação em 19/10/2022.
29/10/2022 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002274-22.2016.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: ANA MARIA SILVA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846-A DESPACHO Mantenho a determinação contida no despacho/decisão de ID nº 47456664, fls. 110.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
17/10/2022 15:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 15:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 07:26

Conclusos para despacho
01/10/2021 21:55

Juntada de petição
30/09/2021 10:26

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA PINHEIRO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 10:26

Decorrido prazo de ANA MARIA SILVA PINHEIRO em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 10:01

Juntada de petição
26/09/2021 05:52

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0002274-22.2016.8.10.0001 REQUERENTE: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) REQUERIDO: ANA MARIA SILVA PINHEIRO Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: LUCIANE MARIA COSTA DA SILVA - MA11846 Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:36

Juntada de Certidão
16/06/2021 12:09

Recebidos os autos
16/06/2021 12:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2016

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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