18/02/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
16/02/2023 09:45

Recebidos os autos
16/02/2023 09:45

Juntada de despacho
07/07/2022 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
11/02/2022 08:23

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:09

Conclusos para decisão
08/02/2022 15:44

Juntada de contrarrazões
01/02/2022 04:48

Publicado Intimação em 21/01/2022.
01/02/2022 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022
17/01/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2022 08:11

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:45

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:44

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 17/12/2021 23:59.
17/12/2021 22:19

Juntada de apelação cível
25/11/2021 08:22

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801514-28.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AUGOSTINHO SERRAO SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) SENTENÇA que segue e cumprir o ali disposto: "DISPOSITIVO, Pelo exposto, com base no art. 487, I do Código de Processo Civil e nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial. Com fundamento nos arts. 85, § 2º, 86, § único, do CPC/2015, condeno o o autor a pagar as custas processuais e honorários advocatícios à base de 20 % (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa.Por ser a parte autora beneficiária da gratuidade da justiça, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º).Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.Com o trânsito em julgado, arquivem-se.Penalva(MA), datado e assinado eletronicamente.NIVANA PEREIRA GUIMARÃES, Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/M" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021. JAMES MARQUES AMORIM, (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
23/11/2021 14:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 19:31

Julgado improcedente o pedido
15/11/2021 16:18

Conclusos para julgamento
15/11/2021 16:18

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 09/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:29

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 09/11/2021 23:59.
29/10/2021 15:37

Juntada de petição
21/10/2021 04:44

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
21/10/2021 04:44

Publicado Intimação em 21/10/2021.
21/10/2021 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2021
20/10/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801514-28.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AUGOSTINHO SERRAO SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA 16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) despacho que segue e cumprir o ali disposto: " Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, digam as partes, por seus advogados constituído, via Sistema, se há provas a produzir, especificando-as e justificando o seu requerimento, no prazo de 10 (dez) dias úteis.

Caso seja requerida a produção de prova testemunhal, apresentem de logo as partes o respectivo rol de testemunhas, com seus endereços e demais informações previstas no art. 450 do CPC.

Transcurso o prazo, certifique-se.

Não havendo a necessidade da produção de outras provas, na forma do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, venham os autos conclusos para julgamento conforme o estado do processo. Penalva/MA, datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES.

Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva. " .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 19 de Outubro de 2021. MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/10/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2021 11:41

Conclusos para despacho
17/10/2021 11:41

Juntada de Certidão
15/10/2021 12:37

Decorrido prazo de ARTHUR DE SOUSA RAMOS em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 14:29

Juntada de petição
26/09/2021 00:50

Publicado Intimação em 21/09/2021.
26/09/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0801514-28.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): AUGOSTINHO SERRAO SERRA ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ARTHUR DE SOUSA RAMOS - OAB/MA16172 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DECISÃO que segue e cumprir o ali disposto: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado o demandante para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do NCPC)" .

Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Domingo, 19 de Setembro de 2021. HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES,nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)
19/09/2021 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 07:19

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 15/09/2021 23:59.
03/09/2021 16:06

Juntada de aviso de recebimento
25/05/2021 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2021 22:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 14:39

Conclusos para despacho
15/05/2021 14:53

Juntada de petição
14/04/2021 08:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/04/2021 19:17

Outras Decisões
12/04/2021 08:27

Conclusos para despacho
09/04/2021 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2021

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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