28/08/2025 14:07

Juntada de termo de juntada
26/06/2025 10:18

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/12/2024 07:01

Juntada de petição
04/11/2024 11:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
04/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:55

Juntada de Certidão
03/11/2023 09:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
03/11/2023 09:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 11:58

Outras Decisões
13/10/2023 11:03

Conclusos para decisão
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
19/01/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 01/11/2022 23:59.
07/11/2022 10:27

Juntada de petição
28/10/2022 05:36

Publicado Intimação em 18/10/2022.
28/10/2022 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018172-46.2014.8.10.0001 AUTOR: JOELSON NASCIMENTO SANTOS e outros (18) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DECISÃO Mantenha-se a suspensão até o desfecho da lide.

São Luís, data do sistema MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA JUIZ DE DIREITO
14/10/2022 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022 16:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 10:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
26/10/2021 10:26

Juntada de petição
08/10/2021 07:35

Conclusos para despacho
07/10/2021 14:12

Juntada de petição
29/09/2021 11:37

Juntada de petição
26/09/2021 22:00

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0018172-46.2014.8.10.0001 REQUERENTE: JOELSON NASCIMENTO SANTOS e outros (18) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO - MA5775-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Segunda-feira, 28 de Junho de 2021.

DARLAN MELO Servidor Judicial
20/09/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 14:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
18/06/2021 09:05

Recebidos os autos
18/06/2021 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2014

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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