24/05/2024 08:37

Juntada de petição
20/05/2024 09:53

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 09:51

Transitado em Julgado em 17/05/2024
17/05/2024 00:14

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 08:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2024 19:02

Juntada de petição
03/05/2024 11:38

Juntada de petição
03/05/2024 10:52

Juntada de petição
03/05/2024 10:40

Juntada de Edital
03/05/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/05/2024 10:13

Juntada de Ofício
03/05/2024 10:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024 16:24

Extinta a punibilidade por prescrição
05/03/2024 17:25

Conclusos para julgamento
26/01/2024 12:25

Juntada de petição
26/01/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2024 10:20

Juntada de Certidão de juntada
22/09/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 11:14

Juntada de termo
24/06/2023 00:35

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:14

Conclusos para despacho
19/06/2023 11:50

Juntada de petição
31/05/2023 15:29

Juntada de termo
31/05/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/05/2023 13:58

Juntada de Certidão
19/04/2023 03:11

Decorrido prazo de JORGETANS DAMASCENO em 06/03/2023 23:59.
15/04/2023 08:15

Publicado Intimação em 28/02/2023.
15/04/2023 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
06/03/2023 23:13

Juntada de petição
24/02/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 09:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/02/2023 09:36

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:38

Juntada de Certidão
05/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
05/02/2023 11:36

Juntada de Certidão
03/02/2023 19:57

Juntada de apenso
03/02/2023 19:57

Juntada de apenso
03/02/2023 19:57

Juntada de apenso
03/02/2023 19:57

Juntada de apenso
03/02/2023 19:57

Juntada de volume
03/02/2023 18:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos
20/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 103-71.2009.8.10.0055 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: CARLOS SANDRO SILVA RIBEIRO DATA/HORA DESIGNADA: 14/09/2021, ÀS 09H00MIN ASSENTADA PRESENTES: JUÍZA DE DIREITO: Drª Márcia Daleth Gonçalves Garcez (presencial) PROMOTOR DE JUSTIÇA: Hagamenon de Jesus Azevedo (videoconferência) DEFENSOR PÚBLICO ESTADUAL: Alexandre Henrique Costa Marinho (videoconferência) AUSENTES: ACUSADO: Carlos Sandro Silva Ribeiro TESTEMUNHA DE ACUSAÇÃO: Manoel Matias Silva Almeida (dispensada pelas partes) DELIBERAÇÃO: Abertos os trabalhos e efetuado o pregão, foi verificada a presença e a ausência das pessoas acima indicadas.

Em seguida, a MM juíza constatando a ausência do acusado, estando em local incerto e não sabido conforme certidão nos presentes autos, declarou a sua ausência nos termos do artigo 367, do CP.

Em seguida, o representante ministerial dispensou a testemunha de acusação Manoel Matias Silva Almeida em concordância com a Defesa e requereu prazo para apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

A Defesa por sua vez também requereu prazo para apresentação de alegações finais em forma de memoriais.

Após, a MM Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: "Defiro o requerimento das partes e determino que seja dada vista dos autos pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias para fins de oferecimento das últimas alegações, iniciando-se pelo representante do Ministério Público, seguido pela Defesa.

Após, conclusos para sentença".

ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, mandou a MM.

Juíza encerrar o presente Termo, que depois de lido, será por todos os presentes assinado.

Eu,_____, Gersonias Braga Correia, Servidor Judicial, digitei e subscrevi.

Juíza de Direito....................................................(presencial) Promotor de Justiça.............................................(videoconferência) Defensor Público..................................................(presencial) Resp: *17.***.*61-21
03/02/2009 09:38

Recebida a denúncia contra CARLOS SANDRO SILVA RIBEIRO - CPF: *02.***.*15-45 (REU)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2009

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cópia de sentença • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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