TJMA - 0800910-53.2021.8.10.0147
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Balsas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800910-53.2021.8.10.0147 AUTOR: WALBER RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103/A, MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES - MG147678 Advogados/Autoridades do(a) REU: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103/A, MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES - MG147678 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Sr.(a) WALBER RODRIGUES DA SILVA AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros (5) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) ou comparecer presencialmente para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
19/01/2023 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800910-53.2021.8.10.0147 AUTOR: WALBER RODRIGUES DA SILVA - Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME - Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103/A Advogado/Autoridade do(a) REU: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Sr.(a)(s) REU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito do(a) Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A), na pessoa do(a) advogado(a), para efetuar o pagamento do valor remanescente, no prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do valor remanescente.
Fica advertido que, após decorrido o prazo para pagamento, começa a contar o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer impugnação.
Caso não haja o pagamento nem oferecimento de impugnação sob pena de aplicação de multa no importe de 10% (dez por cento) sobre os valores executados.
Obs: De ordem do(a) MM(a) Juiz(a), fica designado, o Balcão virtual: Link: https://vc.tjma.jus.br/bvjzdcivcrimbal, (Login: "Seu nome" Senha: balcao1234) para atendimento ao público em geral.
Atenciosamente, Datado e assinado eletronicamente -
31/05/2022 15:03
Baixa Definitiva
-
31/05/2022 15:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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31/05/2022 14:50
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:49
Decorrido prazo de SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:49
Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:49
Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:40
Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:40
Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:40
Decorrido prazo de WALBER RODRIGUES DA SILVA em 30/05/2022 23:59.
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31/05/2022 02:40
Decorrido prazo de SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA em 30/05/2022 23:59.
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09/05/2022 00:13
Publicado Intimação em 09/05/2022.
-
09/05/2022 00:13
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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09/05/2022 00:13
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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09/05/2022 00:13
Publicado Intimação em 09/05/2022.
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07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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07/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022
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06/05/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO AUTOS: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0800910-53.2021.8.10.0147 REQUERENTE: WALBER RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270-A RECORRIDO: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A RELATOR: HANIEL SOSTENIS RODRIGUES DA SILVA ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DE BALSAS EMENTA CONTRATOS.
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA.
LEI N. 11.442/2007.
PRESCRIÇÃO.
NÃO OCORRÊNCIA.
APLICAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL.
PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPRESSADO NA SENTENÇA.
NÃO IMPUGNAÇÃO.
LEGITIMIDADE PASSIVA.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O CONTRATANTE, SUBCONTRATANTE, COSSIGNATÁRIO E PROPRIETÁRIO DA CARGA.
ART. 5º, §2º, LEI N. 11.442/2007.
RECORRENTES CONTRATANTES.
CARGA E DESCARGA PROVADOS.
ART. 373, INCISO I, CPC.
SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
Sentença mantida pelos próprios fundamentos.
Condenação da parte recorrente ao pagamento das custas e honorários (art. 55, Lei n. 9.099/95).
Honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.
Súmula de julgamento servindo de acórdão (art. 46, Lei n. 9.099/95).
Acompanharam o relator suas excelências os juízes DOUGLAS LIMA DA GUIA, Presidente, e MAZURKIEVICZ SARAIVA DE SOUZA CRUZ, 1º Suplente.
Balsas, MA.
Juiz Haniel Sóstenis, 2º Suplente, relator convocado. RELATÓRIO I – RELATÓRIO Desnecessário na forma dO art. 46 da Lei 9.099/95. VOTO II - VOTO Mantenho a sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do art. 46, parte final, da Lei nº 9.099/95. -
05/05/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/05/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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05/05/2022 09:54
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/05/2022 15:20
Conhecido o recurso de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-35 (RECORRIDO) e não-provido
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01/05/2022 14:45
Juntada de petição
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29/04/2022 11:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/04/2022 08:26
Juntada de Certidão
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19/04/2022 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2022 10:37
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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08/04/2022 15:03
Juntada de petição
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07/04/2022 12:51
Pedido de inclusão em pauta
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07/04/2022 01:21
Publicado Intimação em 07/04/2022.
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07/04/2022 01:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
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06/04/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0800910-53.2021.8.10.0147 REQUERENTE: WALBER RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270-A RECORRIDO: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO Designo a sessão de julgamento por videoconferência para o dia 29/04/2022, às 09:00 horas, que se realizará por meio da plataforma digital Videoconferência, disponibilizada pelo TJMA.
Seguem orientações: Acesse: https://vc.tjma.jus.br/trbalsas Ao acessar o link será solicitado nome de usuário e senha No campo usuário: Coloque seu nome completo No campo senha: tjma1234 Clique em entrar, no horário de designação da sessão, e aguarde autorização para entrar na sala de videoconferência.
Em caso de dúvidas, entre em contato pelo telefone (watsapp) da Turma Recursal de Balsas/Ma (99) 9 8478-3245.
Advirtam-se às partes que, conforme art. 25 do Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Maranhão, RESOL-GP – 512013 do TJMA, “Não haverá sustentação oral em agravo, arguição de suspeição e embargos de declaração.” Intime-se.
Cumpra-se. Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente. MAZURKIEVICZ SARAIVA DE SOUSA CRUZ RELATOR -
05/04/2022 11:48
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/04/2022 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/04/2022 13:27
Conclusos para despacho
-
04/04/2022 13:27
Juntada de termo
-
11/03/2022 11:22
Juntada de Certidão
-
08/03/2022 00:36
Publicado Intimação em 08/03/2022.
-
08/03/2022 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022
-
04/03/2022 10:15
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2022 15:59
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2022 15:25
Conclusos para despacho
-
21/02/2022 15:24
Juntada de Certidão
-
21/02/2022 15:21
Deliberado em Sessão - Retirado
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03/02/2022 11:30
Expedição de Outros documentos.
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03/02/2022 11:30
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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31/01/2022 10:54
Juntada de Certidão
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29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. em 28/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.
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29/01/2022 02:18
Decorrido prazo de SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA em 28/01/2022 23:59.
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28/01/2022 21:19
Juntada de petição
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22/01/2022 10:10
Publicado Intimação em 21/01/2022.
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22/01/2022 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
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14/01/2022 10:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
10/01/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BALSAS TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL NÚMERO DO PROCESSO: 0800910-53.2021.8.10.0147 REQUERENTE: WALBER RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270-A RECORRIDO: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros (5) Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN - MT3103-S Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A Advogado/Autoridade do(a) RECORRIDO: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895-A CLASSE PROCESSUAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ÓRGÃO JULGADOR: Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Balsas DESPACHO 1. Determino a inclusão em pauta deste recurso, na sessão virtual que será realizada por esta Turma Recursal, consoante art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00 h do dia _15/02/2022 e término as 14:59 h do dia _21/02/2022, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente. 1.1. Intimem-se as partes, advertindo aos advogados que caso tenham interesse na sustentação oral, devem peticionar eletronicamente nos autos, no prazo de 24 horas antes do horário previsto para abertura da sessão virtual, conforme o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA.
Cumpra-se.
Balsas/MA, datado e assinado eletronicamente.
TONNY CARVALHO ARAUJO LUZ RELATOR -
07/01/2022 10:25
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/12/2021 13:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2021 10:33
Recebidos os autos
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15/12/2021 10:33
Conclusos para despacho
-
15/12/2021 10:33
Distribuído por sorteio
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20/09/2021 00:00
Intimação
Juizado Especial Cível e Criminal de Balsas Av.
Dr.
Jamildo, SN, Potosi, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 email: [email protected], Fone: (99) 3541-7162 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PROCESSO: 0800910-53.2021.8.10.0147 AUTOR: WALBER RODRIGUES DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: JOSIANE MARIA ROSA FIDELES COSTA - SP297270 REU: AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., AMAGGI & LD COMMODITIES S.A., SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, SANTA IZABEL ALIMENTOS LTDA, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI - ME, RDM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO MILEO GOMES JUNIOR - PA20900 Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Advogado/Autoridade do(a) REU: RAFAEL VICENTE GONCALVES TOBIAS - MT14895/O Sr.(a) WALBER RODRIGUES DA SILVA AMAGGI & LD COMMODITIES S.A. e outros (5) De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito, Titular deste Juizado, fica(m) a(s) parte(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s), da SENTENÇA proferida nos autos do processo em epígrafe vinculada à presente. Obs: Fica designado pela Juíza Titular Nirvana Maria Mourão Barroso, o número (99) 98514-3956, para uso via WhatsApp, para realização de intimações, atendimento do público em geral, e, mediante decisão fundamentada nos autos, chamadas de vídeo com vistas à oitiva de testemunhas.
Atenciosamente, Datado e assinado digitalmente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2021
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
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