STJ - 0000431-74.2016.8.10.0113

22/06/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/06/2022 14:56

Transitado em Julgado em 22/06/2022

30/05/2022 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2022 Petição Nº 181150/2022 - AgInt

27/05/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/05/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0181150 - AgInt no AREsp 2021621 - Publicação prevista para 30/05/2022

23/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de META PARTICIPACOES EIRELI e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00181150/2022 - AgInt no AREsp 2021621/MA

12/05/2022 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2022-AJC-4T)

09/05/2022 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 15:11

Incluído em pauta para 17/05/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00181150/2022 - AgInt no AREsp 2021621/MA

12/04/2022 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

11/04/2022 14:14

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/03/2022 e término em 08/04/2022 o prazo para MARIA EUCHANIA FIGUEIREDO MARQUES apresentar resposta à petição n. 181150/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 639.

18/03/2022 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/03/2022 Petição Nº 181150/2022 -

17/03/2022 22:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/03/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 181150/2022. Publicação prevista para 18/03/2022)

16/03/2022 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 181150/2022

16/03/2022 20:15

Protocolizada Petição 181150/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/03/2022

02/03/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

24/02/2022 19:50

Conheço do agravo de META PARTICIPACOES EIRELI para negar provimento ao Recurso Especial

04/02/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

04/02/2022 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

01/02/2022 12:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/02/2022 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/12/2021 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/11/2021 16:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO