01/07/2025 14:00

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 13:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2025 11:10

Determinado o arquivamento
09/04/2025 19:22

Conclusos para decisão
17/01/2023 07:08

Decorrido prazo de Renalsy Araujo Pinheiro em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 07:08

Decorrido prazo de Renalsy Araujo Pinheiro em 20/10/2022 23:59.
19/10/2022 01:29

Publicado Intimação em 13/10/2022.
19/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
11/10/2022 20:02

Juntada de petição
11/10/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 16:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2021 10:39

Conclusos para despacho
18/10/2021 10:39

Juntada de Certidão
13/10/2021 19:14

Juntada de petição
08/10/2021 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 07/10/2021 23:59.
30/09/2021 09:53

Decorrido prazo de Renalsy Araujo Pinheiro em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 09:46

Decorrido prazo de Renalsy Araujo Pinheiro em 29/09/2021 23:59.
26/09/2021 03:53

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0030073-50.2010.8.10.0001 REQUERENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) REQUERIDO: Renalsy Araujo Pinheiro Advogados/Autoridades do(a) NUNCIADO: ARLINDA MARIA DE CARVALHO SILVA - MA2285, LINCOLN JOSE CARVALHO DA SILVA - MA5565 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 25 de Junho de 2021.

ROMULO ROCHA DE OLIVEIRA Servidor Judicial.
20/09/2021 09:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2021 23:50

Juntada de Certidão
09/06/2021 10:42

Recebidos os autos
09/06/2021 10:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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