16/09/2023 16:24

Juntada de petição
09/08/2023 12:14

Juntada de petição
03/08/2023 16:21

Arquivado Definitivamente
03/08/2023 16:17

Juntada de Certidão
31/07/2023 17:44

Juntada de Certidão
21/07/2023 05:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA em 18/07/2023 23:59.
14/06/2023 14:40

Juntada de petição
02/06/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 17:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/06/2023 17:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
02/06/2023 17:00

Realizado cálculo de custas
02/06/2023 00:56

Publicado Despacho (expediente) em 02/06/2023.
02/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 14:10

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 13:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:27

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:38

Juntada de cópia de dje
10/02/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 20:57

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 12:17

Conclusos para despacho
17/08/2022 12:17

Juntada de Certidão
28/07/2022 20:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES em 21/07/2022 23:59.
11/07/2022 09:06

Publicado Intimação em 07/07/2022.
11/07/2022 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 21:21

Juntada de petição
08/12/2021 10:50

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 10:50

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 07/12/2021 23:59.
16/11/2021 09:55

Conclusos para despacho
16/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
16/11/2021 03:57

Publicado Intimação em 16/11/2021.
13/11/2021 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2021
12/11/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000715-95.2017.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA 11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA 8730-A PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/MA 10661-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) SENTENÇA de ID 56030578, a seguir transcrito(a): "SENTENÇA Vistos etc.

Trata-se de ação de cumprimento de sentença de valores remanescentes (ID 47778006) proposta por CARLOS EDUARDO LOPES em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Certidão de ID 49407957, certificando o decurso do prazo para o executado comprovar o pagamento do débito remanescente nos autos.

Certidão de ID 49409150, oportunidade em que a Secretaria Judicial atualizou o débito, resultando na quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Petição do exequente no ID 50503897, requerendo o acréscimo de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Certidão de ID 51621726, atestando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o executado BANCO DO BRASIL S/A pagar o débito dos valores remanescentes e interpor impugnação ao cumprimento de sentença.

Despacho de ID 52622979, determinando a contadoria judicial que procedesse a atualização do débito, com o acréscimo do valor referente a honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Na petição de ID 53896549, o requerido comprova pagamento da garantia em juízo, informando que apresentaria impugnação nos termos do art. 525 do CPC.

Na petição de ID 55320102, a parte requerida pugnou pela conversão da garantia em pagamento da condenação. É o breve relatório.

Passo a fundamentar e decidir.

FUNDAMENTAÇÃO: De rigor é a extinção do cumprimento da sentença pela satisfação do crédito, conforme se depreende dos autos.

DISPOSITIVO: Posto isso, com fundamento no art. 924, inc.

II, do Código de Processo Civil vigente, JULGO extinta a presente ação de cumprimento de sentença.

Expeça-se alvará nos termos requerido na petição de ID 55495814.

Expedientes necessários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, transitada em julgado, arquivem-se com baixa no registro, feitas as anotações de estilo.

Alto Parnaíba-MA, 10 de novembro de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
11/11/2021 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 13:30

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:43

Juntada de Alvará
11/11/2021 11:42

Juntada de Alvará
10/11/2021 16:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/11/2021 11:54

Juntada de protocolo
03/11/2021 10:51

Juntada de petição
03/11/2021 10:47

Conclusos para despacho
28/10/2021 10:52

Juntada de petição
08/10/2021 07:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 07/10/2021 23:59.
05/10/2021 10:37

Juntada de petição
01/10/2021 08:04

Publicado Intimação em 30/09/2021.
01/10/2021 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
29/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000715-95.2017.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA 11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA 8730-A PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida BANCO DO BRASIL S/A através de seus(a) Advogado(a) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 53472397, a seguir transcrito(a): "INTIME-SE a parte executada, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: a) as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e/ou b) ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, nos termos do art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC.

Após, VOLTEM-ME os autos conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Alto Parnaíba-MA, 28 de setembro de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular".
28/09/2021 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 14:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2021 03:34

Publicado Intimação em 22/09/2021.
26/09/2021 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
21/09/2021 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000715-95.2017.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: CARLOS EDUARDO LOPES Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: YVES CEZAR BORIN RODOVALHO - OAB/MA 11175-A, EMANUEL SODRE TOSTE - OAB/MA 8730-A PARTE RÉ: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/MA 9348-A Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB/MA 10661-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) DESPACHO de ID 52622979, a seguir transcrito(a): "Trata-se de ação de cumprimento de sentença de valores remanescentes (ID 47778006) proposta por CARLOS EDUARDO LOPES em face de BANCO DO BRASIL S/A.

Certidão de ID 49407957 certificando o decurso do prazo para o executado comprovar o pagamento do débito remanescente nos autos.

Certidão de ID 49409150, oportunidade em que a Secretaria Judicial atualizou o débito, resultando na quantia de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Petição do exequente no ID 50503897, requerendo o acréscimo de honorários advocatícios no valor de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Certidão de ID 51621726, atestando o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o executado BANCO DO BRASIL S/A pagar o débito dos valores remanescentes e interpor impugnação ao cumprimento de sentença.

ANTE O EXPOSTO, determino a SJ que proceda a atualização do débito, com o acréscimo do valor referente a honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, § 1º, do CPC.

Empós, VOLTEM-ME os autos conclusos para penhora on line.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Alto Parnaíba-MA, 15 de setembro de 2021.

CARLOS JEAN SARAIVA SALDANHA Juiz de Direito Titular da Comarca de Alto Parnaíba-MA".
20/09/2021 09:52

Conclusos para despacho
20/09/2021 09:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 09:46

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Alto Parnaíba.
20/09/2021 09:46

Conta Atualizada
20/09/2021 09:40

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2021 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 11:03

Conclusos para despacho
27/08/2021 11:03

Juntada de Certidão
27/08/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 13:18

Conclusos para despacho
18/08/2021 13:15

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:10

Juntada de petição
05/08/2021 20:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 19/07/2021 23:59.
31/07/2021 17:56

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO LOPES em 15/07/2021 23:59.
31/07/2021 17:56

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/07/2021 23:59.
31/07/2021 17:56

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 15/07/2021 23:59.
21/07/2021 10:09

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:59

Juntada de Certidão
21/07/2021 09:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2021 01:09

Publicado Intimação em 28/06/2021.
25/06/2021 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021
24/06/2021 13:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 10:40

Juntada de Certidão
24/06/2021 09:47

Juntada de petição
24/06/2021 09:02

Publicado Intimação em 24/06/2021.
24/06/2021 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2021
23/06/2021 13:59

Juntada de Alvará
23/06/2021 12:14

Juntada de Certidão
23/06/2021 11:27

Juntada de Alvará
22/06/2021 16:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 12:43

Conclusos para despacho
22/06/2021 11:25

Juntada de petição
22/06/2021 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2021 10:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 09:47

Juntada de Certidão
21/06/2021 17:13

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2017

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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